A PARASSUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: PERSPECTIVAS DE UMA RELEITURA DA SUBORDINAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.191Palavras-chave:
Parassubordinação. Subordinação. Dependência. Empregado.Resumo
O presente trabalho destina-se ao estudo do instituto da parassubordinação, originário da Itália e representativo de um terceiro gênero entre a subordinação e a autonomia, e sua possível recepção no Direito Brasileiro. Para tanto, partimos de uma análise do clássico conceito da subordinação, enquanto elemento nuclear da relação de emprego, propondo uma ampla rediscussão e releitura de seu conteúdo diante de sua insubsistência para a caracterização das novas formas de trabalho atípicas surgidas a partir da década de 70, dentre as quais o trabalho parassubordinado. Estabelecidas as bases legais e doutrinárias do trabalho parassubordinado, procuramos propor, então, a reintegração do critério da dependência econômica como porta de entrada destas novas formas de trabalho - que já se observam na prática, conquanto carentes de regulamentação específica – para todo o sistema protetivo construído pelas normas trabalhistas.
Referências
ALVES, Amauri Cesar. Novo Contrato de Emprego: Parassubordinação Trabalhista. São Paulo: LTR, 2005.
AMANTHÉA, Dennis Veloso. A Evolução da Teoria da Parassubordinação. São Paulo: LTr, 2008.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
_______. Decreto Lei 5.452, de 01 de março de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10 abr. 2010.
BULGUERONI, Renata Orsi. Parassubordinação: origem, elementos, espécies e tutela. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 131, p. 329-335, jul-set. 2008.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2008.
KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Nova Dogmática do Direito do Trabalho: Implosão e Perspectivas. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 121, p. 149-198, jan-mar 2006.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. A Supersubordinação – Invertendo a Lógica do Jogo. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, SP, v. 242, p. 32-67, ago. 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto. Trabalhador Autônomo. Revista LTr, São Paulo, SP, v. 69, nº 02, p. 158-165, fev. 2005.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Subordinação Jurídica: Um Conceito Desbotado. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 126, p. 107-138, abr-jun. 2007.
PEDREIRA, Pinho. “Da “Velha” Parassubordinação ao Novo Contrato de Trabalho a Projeto. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 122, p. 343-352, abr-jun. 2006.
______. Um Novo Critério de Aplicação do Direito do Trabalho: a Parassubordinação. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, SP, v. 103, p. 173-181, jul-set. 2001.
PORTO, Lorena Vasconcelos. A Subordinação no Contrato de Trabalho: Uma Releitura Necessária. São Paulo: LTR, 2009.
SILVA, Otavio Pinto e. Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2004.
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