Volume 19, Nº 01, jan./mar. 2020

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.e01.2020

Publicado: 2020-01-01

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Editorial

Editorial

Victor Guedes Trigueiro
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Autores Convidados

PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A DEFESA DA POPULAÇÃO LGBTI+

Patrícia Perrone Campos Mello
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2631

Artigos

A TUTELA DE EVIDÊNCIA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOS REQUISITOS PROCESSUAIS DIANTE AO DANO AMBIENTAL

Alessandra Castro Diniz Portela, Elcio Nacur Rezende
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2482
A OPINIÃO PÚBLICA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 126.292/SP

Amada Luz Lopes, Loiane Prado Verbicaro
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2446
O (NEM TÃO) NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL E O SISTEMA ITALIANO: O DESCOLAMENTO ENTRE OS DOIS MODELOS?

Erik Noleta Kirk Palma Lima
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2151
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: BREVES REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS INCONSTITUCIONALIDADES

Flavia Möller David Araujo
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2147
A COISA JULGADA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Gabriela Macedo Ferreira, Camilla Mello Mello e Lima
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2176
O ADVOGADO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: SEU PAPEL COMO AGENTE CONCRETIZADOR DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

Ines Querubina Ceni Reis
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2112
A FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Jadson Correia de Oliveira, Danilma Melo da Silva
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2473
RETROATIVIDADE E ACORDOS DE LENIÊNCIA: A SOLUÇÃO CONSENSUAL DA LEI ANTICORRUPÇÃO NO TEMPO

Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, Laura Fernandes de Lima Lira
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.1876
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A ATIVIDADE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU)

Maurício da Cunha Savino Filó, Ana Carolina Daros Neto
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2419
DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO: UM CONFLITO ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E OS DEMAIS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Rodrigo Medeiros Lócio
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2188
A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE RAWLS E DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RECURSO DE DWORKIN

Rosaly Bacha Lopes, José Claudio Monteiro de Brito Filho
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2362
A REGULAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: o controle externo do Tribunal de Contas da União nas unidades do SUS geridas por instituições privadas.

Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2479
LIMITE DE GASTOS MUNICIPAIS E RESPONSABILIDADE FISCAL: NOVOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 164/2018

Urá Lobato Martins
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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2486