O (NEM TÃO) NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL E O SISTEMA ITALIANO: O DESCOLAMENTO ENTRE OS DOIS MODELOS?
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2151Palavras-chave:
Direito Processual Civil. Execução civil. Brasil. Itália. Diferenças. Possibilidades.Resumo
O presente estudo busca analisar os modelos brasileiro e italiano de execução civil. Considerando o berço comum entre as duas sistemáticas, resta constatar em que medida os dois países se afastaram e o que um poderia intercambiar com o outro. Não é novidade que várias lições criadas ou aperfeiçoadas em um país ganharam fôlego novo em outros ordenamentos. Com tal escopo, a primeira parte do estudo tece as linhas gerais adotadas por Brasil e Itália nos seus respectivos Código de Processo Civil. A segunda parte do artigo se aprofunda nos caminhos diversos aplicados por cada país em relação a execução civil. A parte última se propõe a lançar possibilidades de intercâmbio identificadas entre a praxe de cada modelo, observando a realidade de cada ordenamento.Referências
ALVIM, José Eduardo Carreira. Alterações do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>.
CARRATTA, Antonio; MANDRIOLI, Cristanto. Diritto processuale civile. v. IV. 23. ed. Turim: Giappichelli, 2014.
CASTORO, Pasquale. Il Processo di Esecuzione: nel suo aspetto pratico. Undicesima edizione. Milano: Giuffré Editore, 2010.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
DELLORE, Luiz et al. Teoria Geral do Processo Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
ITÁLIA. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.altalex.com/documents/codici-altalex/2015/01/02/codice-di-procedura-civile>.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. v. Único. 6. ed. São Paulo: Método, 2014.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. 4. ed. São Paulo: Método, 2016.
PICARDI, Nicola. Manuale del Processo Civile. Seconda edizione. Milano: Giuffré Editore, 2010.
PISANI, Andrea Proto. Público e privado no processo civil na Itália. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, ano 4, n. 16, p. 23-24, 2001.
SCHENK, Leonardo Faria. Breve relato histórico das reformas processuais na Itália. Um problema constante: a lentidão dos processos cíveis. Revista Eletrônica de Direito Processual, 2. ed. Disponível em: <http://www.arcos.org.br/periodicos/revista-eletronica-de-direito-processual/volume-ii/breve-relato-historico-das-reformas-processuais-na-italia-um-problema-constante-a-lentidao-dos-processos-civeis#topo>.
SOLDI, Anna Maria. Manuale Dell’Esecuzione Forzata. Seconda Edizione. Milano: CEDAM, 2009.
TARUFFO, Michele. L’insegnamento accademico del diritto processuale civile. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Giufrè, 1996.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – processo de execução e cumprimento da sentença processo cautelar e tutela de urgência. v. II, 49. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
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