O (NEM TÃO) NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL E O SISTEMA ITALIANO: O DESCOLAMENTO ENTRE OS DOIS MODELOS?

Autores

  • Erik Noleta Kirk Palma Lima Advocacia-Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2151

Palavras-chave:

Direito Processual Civil. Execução civil. Brasil. Itália. Diferenças. Possibilidades.

Resumo

O presente estudo busca analisar os modelos brasileiro e italiano de execução civil. Considerando o berço comum entre as duas sistemáticas, resta constatar em que medida os dois países se afastaram e o que um poderia intercambiar com o outro. Não é novidade que várias lições criadas ou aperfeiçoadas em um país ganharam fôlego novo em outros ordenamentos. Com tal escopo, a primeira parte do estudo tece as linhas gerais adotadas por Brasil e Itália nos seus respectivos Código de Processo Civil. A segunda parte do artigo se aprofunda nos caminhos diversos aplicados por cada país em relação a execução civil. A parte última se propõe a lançar possibilidades de intercâmbio identificadas entre a praxe de cada modelo, observando a realidade de cada ordenamento.

Biografia do Autor

Erik Noleta Kirk Palma Lima, Advocacia-Geral da União - AGU

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Advogado da União. Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União - EAGU

Referências

ALVIM, José Eduardo Carreira. Alterações do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>.

CARRATTA, Antonio; MANDRIOLI, Cristanto. Diritto processuale civile. v. IV. 23. ed. Turim: Giappichelli, 2014.

CASTORO, Pasquale. Il Processo di Esecuzione: nel suo aspetto pratico. Undicesima edizione. Milano: Giuffré Editore, 2010.

CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

DELLORE, Luiz et al. Teoria Geral do Processo Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

ITÁLIA. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.altalex.com/documents/codici-altalex/2015/01/02/codice-di-procedura-civile>.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. v. Único. 6. ed. São Paulo: Método, 2014.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. 4. ed. São Paulo: Método, 2016.

PICARDI, Nicola. Manuale del Processo Civile. Seconda edizione. Milano: Giuffré Editore, 2010.

PISANI, Andrea Proto. Público e privado no processo civil na Itália. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, ano 4, n. 16, p. 23-24, 2001.

SCHENK, Leonardo Faria. Breve relato histórico das reformas processuais na Itália. Um problema constante: a lentidão dos processos cíveis. Revista Eletrônica de Direito Processual, 2. ed. Disponível em: <http://www.arcos.org.br/periodicos/revista-eletronica-de-direito-processual/volume-ii/breve-relato-historico-das-reformas-processuais-na-italia-um-problema-constante-a-lentidao-dos-processos-civeis#topo>.

SOLDI, Anna Maria. Manuale Dell’Esecuzione Forzata. Seconda Edizione. Milano: CEDAM, 2009.

TARUFFO, Michele. L’insegnamento accademico del diritto processuale civile. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Giufrè, 1996.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – processo de execução e cumprimento da sentença processo cautelar e tutela de urgência. v. II, 49. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

Downloads

Publicado

2019-12-11 — Atualizado em 2020-01-01

Versões

Como Citar

LIMA, E. N. K. P. O (NEM TÃO) NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL E O SISTEMA ITALIANO: O DESCOLAMENTO ENTRE OS DOIS MODELOS?. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 19, n. 01, 2020. DOI: 10.25109/2525-328X.v.19.n.01.2020.2151. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2151. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos