VOLUME 17, Nº 02, ABR./JUN. 2018

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.e2.2018
Publicado: 2018-06-29

Edição completa

Artigos

  • A CVM E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

    Alan Pereira de Araújo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.866

  • PARA COMPREENDER A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E MIGRANTES: BASES TÉORICAS AO DIREITO INTERNACIONAL E A PRÁTICA NO BRASIL

    Anne Elise Brandalise Gonçalves, Eduardo Biacchi Gomes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.1869

  • A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE CÓDIGOS DE INTEGRIDADE CORPORATIVA – COMPLIANCE – PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DE DIREITO PRIVADO

    Caroline Fockink Ritt, Rogério Gesta Leal
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.1591

  • A REGULAÇÃO ECONÔMICA DA ATIVIDADE DE PRATICAGEM: MARCOS NORMATIVOS E ANÁLISE DE CASO SOBRE AS FALHAS DE MERCADO

    Clarissa Sampaio Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.851

  • ANÁLISE DA JURIDICIDADE DO CONTROLE DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Francisco Sérgio Maia Alves
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.1080

  • OS PRECEDENTES NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Helena Do Passo Neves, Ricardo Fontes Macedo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.961

  • O CONTRATO SOCIAL COMO IDEIA REGULATÓRIA: A EVOLUÇÃO DE UM CONCEITO JURÍDICO

    João Felipe Menezes Lopes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.972

  • LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL

    Karinny Guedes de Melo Vieira, Manoel Cavalcante de Lima Neto
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.905

  • O DIREITO A SERVIÇO DO JUSTO E DO LEGÍTIMO OU A TRIDIMENSIONALIDADE AXIOLÓGICA DO DIREITO

    Luis Lima Verde Sobrinho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.978

  • DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS IMPRODUTIVOS E A INCIDÊNCIA DOS JUROS COMPENSATÓRIOS

    Marcos César Botelho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.852

  • DIÁLOGO INSTITUCIONAL: UM ESTUDO COMPARADO

    Paulo Roberto Barbosa Ramos, Analissa Barros Pinheiro
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.977

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇOS POR ACIDENTES DE TRABALHO

    Pollyanna Reis da Cruz, Saul Duarte Tibaldi
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.1038

  • AS ASSIMETRIAS DA ESFERA PÚBLICA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO STF A PARTIR DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS

    Selmar José Maia, Carlos Eduardo Alban
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.1043