O CONTRATO SOCIAL COMO IDEIA REGULATÓRIA: A EVOLUÇÃO DE UM CONCEITO JURÍDICO
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.972Palavras-chave:
teoria do direito, contrato social, evoluçãoResumo
Este trabalho aborda as diferentes variações em torno do conceito de contrato social, desde sua compreensão como fato histórico responsável pela passagem do estado de natureza em que viviam os homens para uma condição de vida em sociedade, até sua compreensão como ideia reguladora, de caráter deontológico, responsável pelo ordenamento da sociedade e do poder público. Para tanto, descreve e analisa obras que permitiram o desenvolvimento de uma teoria jurídica a respeito do contrato social, levando em conta aspectos históricos e políticos que influenciaram cada uma delas. Por se tratar de uma pesquisa exploratória e descritiva, utiliza o método dedutivo, bem como a revisão da bibliografia clássica e contemporânea dos principais expoentes do tema em questão.
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