O DIREITO A SERVIÇO DO JUSTO E DO LEGÍTIMO OU A TRIDIMENSIONALIDADE AXIOLÓGICA DO DIREITO

Autores

  • Luis Lima Verde Sobrinho Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.978

Palavras-chave:

Juridicidade. Justiça. Legitimidade. Tridimensionalidade Axiológica do Direito. Arnaldo Vasconcelos.

Resumo

O artigo aborda a teoria da Tridimensionalidade Axiológica do Direito, formulada por Arnaldo Vasconcelos, a qual abre nova perspectiva sobre o fenômeno jurídico, colocando a justiça e a legitimidade como instâncias de valor da norma jurídica, situando-as fora desta, como projeção do que o Direito positivo axiologicamente deve ser. Assim,referida teoria alia a característica da juridicidade, ou seja, aquilo que o Direito é (o Direito é a norma que incide sobre o fato valorado), ao que ele deve ser (o Direito deve ser justo e legítimo). Destarte, o artigo defende que a teoria da Tridimensionalidade Axiológica ostenta sinais evolutivos em relação às clássicas teorias tridimensionais do Direito.

Biografia do Autor

Luis Lima Verde Sobrinho, Universidade de Fortaleza

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp e Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Política e Constituição" (CNPq/UNIFOR). Analista Judiciário e Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE.

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Publicado

2018-06-29 — Atualizado em 2018-06-29

Como Citar

LIMA VERDE SOBRINHO, L. O DIREITO A SERVIÇO DO JUSTO E DO LEGÍTIMO OU A TRIDIMENSIONALIDADE AXIOLÓGICA DO DIREITO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 17, n. 2, 2018. DOI: 10.25109/2525-328X.v.17.n.2.2018.978. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/978. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 17, Nº 02, ABR./JUN. 2018

Seção

Artigos

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