v. 3 n. 34 (2014)

ARTIGOS

• CONTRIBUIÇÃO PARA SEGURIDADE DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E SUA CONSTITUCIONALIDADE

  Antonio Scopel Ramos

• DESAPOSENTAÇÃO: ATO JURÍDICO PERFEITO, RENÚNCIA E LEGALIDADE

  Carla Maria Liba

• UMA ANÁLISE SOBRE A LIMITAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA PREVISTO NO ARTIGO 20 PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI 8.742/93 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS ), SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL

  Carolina Bellini Arantes de Paula

• COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

  Daniel Lusa Marcon

• A PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NA PENSÃO POR MORTE

  Danilo Von Beckerath Modesto

• APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS E OS PROJETOS LEGISLATIVOS PARA SUA REGULAÇÃO

  Demian do Prado Marçal Rodrigues

• A LIMITAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE PELO ANEXO III DO DECRETO N. 3.048/99: UMA ANÁLISE DE ACORDO COM OS LIMITES DO PODER REGULAMENTAR

  Fernanda de Antoni

• SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA VISÃO DE DIREITO COMPARADO

  Karina Grimaldi

• O PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO E SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO, REPARTIÇÃO DE PODERES E EFICIÊNCIA

  Paula Rodrigues Coimbra Sales

• A DESAPOSENTAÇÃO E SUA VIABILIDADE CONSTITUCIONAL

  Priscila Alves Rodrigues Durval

• A PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DO REQUISITO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

  Wagner Oliveira da Costa

• DIREITO PREVIDENCIÁRIO: REVISÃO JUDICIAL DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS

  Wolney da Cunha Soares Júnior