SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA VISÃO DE DIREITO COMPARADO

Resumo

O propósito desta pesquisa é estudar o sistema de previdência social brasileiro em um estudo de direito comparado. O objeto de estudo do direito previdenciário é a relação jurídica previdenciária, nela abarcadas a filiação, a inscrição, as contribuições e as prestações. Tratamos das características do sistema previdenciário brasileiro em comparação com outros existentes, analisando os institutos que compõem a relação jurídica previdenciária, como explicado acima, isto é, as contribuições, os segurados e os benefícios existentes. Comparar diferentes sistemas previdenciários é importante porque conhecer outras realidades jurídicas nos auxilia a compreender melhor o mundo no qual estamos inseridos e a nossa própria realidade. Neste trabalho, estudamos o sistema previdenciário no Brasil, em alguns países europeus e em alguns países da América Latina. Consideramos importante verificar a realidade previdenciária na Europa por ser o continente onde nasceram os primeiros direitos previdenciários como conhecemos e porque o direito previdenciário brasileiro sofreu forte influência do direito europeu. Outrossim, a França e a Itália são países conhecidos pela grande abrangência de cobertura previdenciária. Estudamos também a situação da previdência social em alguns países da América Latina porque o Brasil é um país latino-americano. Nossa localização geográfica justifica o interesse no estudo. Procuramos verificar qual o modelo de previdência social adotado: repartição simples ou capitalização, por se tratar de uma divisão utilizada em muitas obras de direito previdenciário para diferenciar os regimes. Tratamos também da preocupação mundial com o envelhecimento populacional e o futuro dos sistemas previdenciários.