v. 2 n. 34 (2014)

ARTIGOS

• PARADIGMA CONSTITUCIONAL SUSTENTÁVEL: UMA SAÍDA PARA A SOCIEDADE DE RISCO

  Daniela Cardoso Ganem

• A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A EXPANSÃO DA CAFEICULTURA NOS MARES-DE-MORROS DO SUDESTE BRASILEIRO

  Erlon de Souza Reis

• COLISÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA PROPOSTA PARA A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL

  Francine Deitos Kreling

• A DEDUÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL NAS DESAPROPRIAÇÕES PARA REFORMA AGRÁRIA COMO CONCRETIZAÇAO DOS PRINCÍPIOS DA JUSTA INDENIZAÇÃO E DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

  José Domingos Rodrigues Lopes

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PATRIMÔNIO CULTURAL: OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

  Lucianne Spíndola Neves

• OS ÍNDIOS E A CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DA FUNAI NO ÂMBITO DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

  Lucimar Hofmann Bogo

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: EM BUSCA DA CONCILIAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DA UHE DE BELO MONTE

  Patrícia da Cruz Sales

• A RELAÇÃO ENTRE A AUTONOMIA REFORÇADA E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL

  Bárbara Bianca Sena

• O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS NORMATIVOS DA ANVISA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA: UM ESTUDO DE CASOS.

  Beatriz Monzillo de Almeida

• A TROCA DE INFORMAÇÕES NA SAÚDE SUPLEMENTAR E O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE

  Felipe Germano Cacicedo Cidad

• O CONTRATO DE GESTÃO COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O SETOR PÚBLICO E AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  Michelle Marry Marques da Silva

• A RAZOABILIDADE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA ANVISA À COMERCIALIZAÇÃO DO ÁLCOOL ETÍLICO POR MEIO DA RESOLUÇÃO RDC Nº 46/2002

  Ronisie Pereira Franco