v. 15 n. 01 (2023)

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Publicado: 2023-11-01

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APRESENTAÇÃO

Apresentação

Tania Patricia de Lara Vaz, João Carlos Souto
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PREFÁCIO

Prefácio I Santos-Dumont: humanista, pacifista, herói e pai da aviação.

Ministro Jorge Messias
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Prefácio II

Marcelo Kanitz Damasceno
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ARTIGO CONVIDADO

Amazônia: Uma análise sobre a soberania e a defesa estratégica do Estado Brasileiro

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Romeu Costa Ribeiro Bastos
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ARTIGOS

Análise dos termos de execução descentralizada como política pública de interesse para a defesa nacional

Aron Luis Martins da Silva
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A aviação experimental como geradora de um ambiente capacitador da indústria aeronáutica de Santos Dumont ao contexto do direito Aeronáutico contemporâneo

Carlos Alberto Rattmann, Plínio Daniel Lins Brandão Veas, Thiago dos Santos Dias
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Transgressão disciplinar e crime militar: a disciplina e a justiça dentro dos quartéis e principais repercussões na vida funcional do militar.

Cássio Cavalcante Andrade, Janaina Granata, Renato Carlos Rissi
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Das restrições especiais aos aeródromos privados

Ludmila Maria Costa Rocha Henauth, Cecília Teixeira Azevedo e Silva
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A influência do desenvolvimento e da produção da aeronave KC-390 no aprimoramento da base industrial de defesa

Eduardo de Araújo Silva
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Responsabilidade civil internacional no direito espacial: análise da proposta de lei geral do espaço brasileiro à luz do outer space treaty e da outer space liability convention

Eduardo Marques
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A anistia política na constituição federal de 1988: considerações sobre o recurso extraordinário n. 817.338, apreciado pelo Supremo Tribunal Federal

Flavia Batista, Victor Moreno Batista Furtado
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Regime de penas por crimes militares no direito brasileiro

Hugo Magalhães Gaioso
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Santos Dumont e a nova era aeroespacial: do pioneirismo na aviação à contribuição para o progresso do direito aeronáutico e espacial brasileiro

Jamille Menezes, Alexandre Manhães
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Projeto alada: uma reflexão sobre a instrumentalidade empreendedora do estado brasileiro diante do potencial desenvolvimentista do setor espacial

Jefferson Dalamura Nascimento
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Desafios hodiernos ao planejamento logístico e à aplicação do direito internacional dos conflitos armados pelas forças armadas brasileiras

Liliana Jesus da Cunha
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Passageiro indisciplinado: o novo modelo disciplinar do código brasileiro de aeronáutica

Marcelo Honorato
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Panorama das controvérsias jurídicas a respeito das contratações realizadas por repartições públicas brasileiras sediadas no exterior

Victor Chaves Ribeiro França Guimarães
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