Santos Dumont e a nova era aeroespacial: do pioneirismo na aviação à contribuição para o progresso do direito aeronáutico e espacial brasileiro
Resumo
Alberto Santos Dumont é o Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica Brasileira não só por ter criado o 14-BIS, mas por ter sido um homem à frente de seu tempo. Seu espírito vanguardista corresponde ao desenvolvimento tecnológico de ponta da aviação, que segue avançando nas asas de veículos supersônicos e de drones autônomos. Em um voo cada vez mais alto, segue-se para além da atmosfera e da órbita terrestre. Turismo à Lua, e a mineração de asteroides e até outros planetas são uma realidade cada vez mais próxima. Neste sentido, desde a época de Santos Dumont há o esforço contínuo para se regulamentar adequadamente o setor aeronáutico sem impedir o seu progresso, com este desafio se estendendo para o campo espacial. Os avanços tecnológicos contínuos impõem aos Direitos Aeronáutico e Espacial a obrigação de se manterem pari passu com tais desenvolvimentos. Isto posto, este artigo resultou de uma pesquisa indutiva, bibliográfica e documental, com a aplicação do método histórico, em que se averiguou como o pioneirismo de Santos Dumont pode continuar a inspirar a busca por normatizações que se mantenham modernas e permitam o usufruto das tecnologias de ponta no máximo que elas podem oferecer à humanidade, tanto da perspectiva brasileira, quanto internacional. A análise do legado de Santos Dumont e a compreensão de alguns dos desafios dos Direitos Aeronáuticos e Espacial nos permitiram concluir que o espírito explorador e desbravador do Pai da Aviação segue mais contemporâneo do que nunca frente aos desafios que se acercam.
