A aviação experimental como geradora de um ambiente capacitador da indústria aeronáutica de Santos Dumont ao contexto do direito Aeronáutico contemporâneo

Autores

  • Carlos Alberto Rattmann Universidade da Força Aérea
  • Plínio Daniel Lins Brandão Veas Universidade da Força Aérea
  • Thiago dos Santos Dias Universidade da Força Aérea

Resumo

Este artigo visa analisar as relações entre o desenvolvimento da Aviação Experimental e sua influência nas bases da indústria aeronáutica, bem como examinar esse ramo da aviação iniciado por Alberto Santos Dumont através de diferentes marcos regulatórios no Direito Aeronáutico de outros países. Particularmente, a pesquisa também pretende verificar se as regras referentes à aviação experimental possuem impacto no desenvolvimento de uma indústria aeroespacial. Para tanto, foi adotado o método dedutivo como meio de investigação. Como resultado, a pesquisa aponta para a necessidade de uma regulação que contribua para o desenvolvimento da aviação experimental de modo indutivo, de modo a fortalecer um ambiente de base da indústria e a inventividade característica do ambiente aeroespacial.

Biografia do Autor

Carlos Alberto Rattmann, Universidade da Força Aérea

Doutorando e Mestre em Ciências Aeroespaciais pelo Programa de Pós-graduação (PPGCA) da Universidade da Força Aérea. Advogado especialista em Direito Internacional pela Universidade Positivo (UP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Plínio Daniel Lins Brandão Veas, Universidade da Força Aérea

Servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Mestrando em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Graduado em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Piloto civil.

Thiago dos Santos Dias, Universidade da Força Aérea

Advogado. Mestrando em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea. Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de D. Aeronáutico OAB/SP.

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Publicado

2023-11-01

Como Citar

Rattmann, C. A., Lins Brandão Veas, P. D., & dos Santos Dias, T. (2023). A aviação experimental como geradora de um ambiente capacitador da indústria aeronáutica de Santos Dumont ao contexto do direito Aeronáutico contemporâneo. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 15(01). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/3347

Edição

v. 15 n. 01 (2023)

Seção

ARTIGOS