ano 11, nº 34, out./dez. 2012

Artigos

• INSTITUCIONAL - NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS: REDIMENSIONAMENTO DAS CAPACIDADES CONSTITUCIONAIS PELO PAPEL DIALÓGICO-DEMOCRÁTICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

  Luís Cláudio Martins de Araújo

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.92

• O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NA INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NO DRAFT COMMON FRAME OF REFERENCE

  Alessandra Matos de Araújo

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.87

• ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS AOS REGIMES DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL, INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

  Allan Luiz Oliveira Barros

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.88

• A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

  Felipo Bruno Silva Amorim

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.90

• JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE EM AÇÕES REPETITIVAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL ATUAL E NO CONTEXTO DO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  José Tadeu Neves Xavier

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.93

• O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA DINÂMICA JURISPRUDENCIAL DO STF

  Luís Carlos Martins

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.94

• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTOS PARA O CONTROLE PREVENTIVO

  Marcelo Rodrigues da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.95

• A AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA DO INSS, SUA NATUREZA JURÍDICA E OS TRIBUNAIS

  Maria Auxiliadora Castro e Camargo

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.96

• O PEDIDO DE INVALIDAÇÃO COMO INSTRUMENTO PRÓPRIO AO CONTROLE DE LEGALIDADE

  Raíssa Roese da Rosa

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.97

• PARECER N. 17/2012-AMP/DPP/PGU/AGU ORIENTAÇÃO PARA UMA ATUAÇÃO UNIFORME DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO NA PROPOSITURA DE AÇÕES DE RESSARCIMENTO PELOS DANOS DECORRENTES DA USURPAÇÃO MINERAL

  Adriano Martins de Paiva

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.98

• JURISPRUDÊNCIA - O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E O SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS BENS ARQUEOLÓGICOS

  Genésia Marta Alves Camêlo

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.99