O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA DINÂMICA JURISPRUDENCIAL DO STF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.34.2012.94Palavras-chave:
Direito Constitucional. Direito Processual. Devido Processo Legal. Supremo Tribunal Federal. Realismo Jurídico. Alf Ross.Resumo
O presente texto visa analisar o sentido jurídico e o alcance normativo da expressão “devido processo legal” na dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em perspectiva os textos normativos, o magistério doutrinário e os precedentes judiciais do STF, sob as luzes do realismo jurídico ensinado por Alf Ross.Referências
ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano – fundamentos do direito constitucional. Tradução de Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
ALVES JR., Luís Carlos Martins. Direitos Constitucionais Fundamentais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2010.
ALVES JR., Luís Carlos Martins. IPI – Regime Especial Relativos às Empresas Fabricantes de Cigarros. Parecer. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 169, São Paulo: Dialética, outubro de 2009.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Martins Fontes, 1999.
FULLER, Lon. O caso dos denunciantes invejosos – introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Tradução de Dimitri Dimoulis. São Paulo: RT, 2003.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do Direito. São Paulo: Malheiros, 2006.
KELSEN, Hans. A democracia. Tradução de Ivone Castilho Benedetti e outros. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
NERY JR., Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 7. ed. São Paulo: RT, 2002.
OLIVECRONA, Karl. Linguagem jurídica e realidade. Quartier Latin, 2005.
PADOVER, Saul. A constituição viva dos Estados Unidos. Tradução de A. Della Nina. São Paulo: IBRASA, 1987.
PEREIRA, Ruitemberg Nunes. O princípio do devido processo legal substantivo. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
PIMENTA BUENO, José Antonio. Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Brasília: Senado Federal, 1978.
REALE, Miguel. Filosofia do direito, 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ROSS, Alf. Direito e Justiça. Tradução de Edson Bini. Bauru: EDIPRO, 2000.
SILVEIRA, Paulo Fernando. Devido processo legal. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
SIQUEIRA CASTRO, Carlos Roberto. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 1.049 MC, relator Ministro Carlos Velloso, Plenário, J. 18.5.1995, DJ 25.8.1995.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ACO 1.534, relator Ministro Celso de Mello, Plenário, J. 17.3.2011, DJe. 11.4.2011.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 1.407 MC, relator Ministro Celso de Mello, Plenário, J. 7.3.1996, DJ. 24.11.2000.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 1.922 MC, relator Ministro Moreira Alves, Plenário, J. 6.10.1999, DJ. 24.11.2000.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 1.976 MC, relator Ministro Moreira Alves, Plenário, J. 6.10.1999, DJ. 24.11.2000.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 1.976, relator Ministro Joaquim Barbosa, Plenário, J. 28.3.2007, DJ 18.5.2007.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 173, relator Ministro Joaquim Barbosa, Plenário, J. 26.9.2008, DJ 20.3.2009.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 3.952, relator Ministro Joaquim Barbosa, Plenário, J. 26.9.2008, DJ 20.3.2009.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. AI 754.281, relatora Ministra Cármen Lúcia, DJe n. 76, de 26.4.2011.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. AI 812.345, relator Ministro Celso de Mello, DJe n. 74, de 19.4.2011.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ARE 636.925, relator Ministro Ayres Britto, DJe n. 68, de 8.4.2011.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. HC 84.078. Pleno. Julgado em 5.2.2009. Acórdão Publicado em 25.2.2010.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. HC 94.408. 2ª Turma. Julgado em 10.2.2009. Acórdão Publicado em 26.3.2009. Plenário, J. 12.11.1997, DJ. 17.3.2000.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. RE 210.246, Redator Ministro Nelson Jobim.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. RE 388.359, Relator Ministro Marco Aurélio, Plenário, J. 28.3.2007, DJ 22.6.2007.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. RE 413.782, Relator Ministro Marco Aurélio, Plenário, J. 17.3.2005, DJ 3.6.2005.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. RE 529.154, Relator Ministro Celso de Mello, DJ. 16.8.2007.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. RE 550.769, Relator Ministro Joaquim Barbosa, Plenário, J. 26.9.2008, DJ 20.3.2009.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. RE 560.477, Redator Ministro Ricardo Lewandowski, 1ª Turma, J. 4.11.2008, DJe 71, de 23.4.2010.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 611.230, Relatora Ministra Ellen Gracie, J. 13.8.2010, DJe. 159, de 27.8.2010.
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