Volume 14, Nº 03, jul./set. 2015

Edição completa

Autores Convidados

Artigos

  • O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: ENTRE A OMISSÃO LEGISLATIVA E A REGULAÇÃO JUDICIAL

    Clarissa Sampaio Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.3.2015.617
  • CELERIDADE E URGÊNCIA: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FILTROS RECURSAIS

    Cristiane Rodrigues Iwakura
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.3.2015.614
  • A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA SOB AS LENTES DA BIOPOLÍTICA

    Fernando Laércio Alves da Silva, Gil César de Carvalho Lemos Morato
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.3.2015.659
  • A DECLARAÇÃO “EURO-ESTADUNIDENSE” DOS DIREITOS HUMANOS E O PARADOXO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO MODELO DEMOCRÁTICO

    João Paulo de Campos Echeverria
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.3.2015.595
  • O SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO E A SUA DISCIPLINA JURÍDICA.

    Luiz Eduardo Diniz Araujo, Carolina Lages Echeverria
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.3.2015.554
  • A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

    Paulo Fernando Soares Pereira, Paulo Roberto Barbosa Ramos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.3.2015.613
  • A COLMATAÇÃO DE LACUNAS LEGISLATIVAS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DIÁLOGO ENTRE O CIVIL E O PENAL

    Paulo Henrique Figueredo de Araújo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.3.2015.579
  • ADVOCACIA DE ESTADO OU DE GOVERNO? REFLEXÕES SOBRE A ADVOCACIA DOS INTERESSES PÚBLICOS CONSTITUCIONALMENTE ACOMETIDOS À ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

    Victor Cesar Berlandi
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.3.2015.563