DIMENSIONES LINGÜÍSTICAS DE LA DESIGUALDAD EN BRASIL: LAS DIFERENTES DENOMINACIONES LEGALES PARA UN MISMO FENÓMENO

Autores

  • Jefferson Carús Guedes Profesor da Grado, Maestría y Doctorado de UniCEUB -Brasilia Doctor y Master en Derecho Procesal Civil de PUC-SP Abogado del Estado Federal

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.3.2015.694

Resumo

Resumen: El presente artículo, que integra estudio mayor sobre la desigualdad, se propone presentar y discutir la diversidad de nomenclatura que se atribuye al fenómeno de la desigualdad social en el ámbito de las leyes brasileñas, con reflejos en la doctrina y en la jurisprudencia.

Referências

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. Bauru: Edipro, 2002. Tradução de Edson Bini.

________. Política. 3. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1997. Tradução de Mario da Gama Cury.

ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002. Tradução de Ernesto Garzón Valdés.

AQUINO, Santo Tomás de. Tratado da justiça. (SummaTheologica) Porto: Rés, (?). Tradução de Fernando Couto.

ARAÚJO, Luiz Alberto David. Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

ASÍS, Rafael de; AIELLO, Ana Laura; BARRIFI, Francisco; CAMPOY, Ignacio; PALACIOS, Augustina. Sobre la accesibilidad universal en el derecho. Madrid: Dykinson, 2007.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos, 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

______. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros, 2008.

BALSAN, FrancysLayne. Pobreza e desigualdade social no estado democrático de direito: o caso brasileiro. Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 8, p. 125-137, outubro/2010.

BIALAKOWSKY, Alberto L., etalli. Processos sociais de exclusão-extinção: compreender e co-produzir conhecimento e práticas nas dinâmicas institucionais em núcleos urbanos segregados. Desigualdades na América Latina: novas perspectivas analíticas. Porto Alegre; UFRGS, 2005. Tradução de ErnaniSsó.

BOBBIO, Norberto. Igualdad y libertad. Barcelona: Paidós, 2000. Tradução de Pedro Aragon Rincón.

BRASIL. STF. ADIn 2.649-6. rel. min. CármenLúciaAntunes Rocha, j. 8/5/2008.

BRASIL. STF. ADIn n. 2.591-1, rel. min. Carlos Mario da Silva Velloso, j. 7/6/2006.

BRASIL. STF. ADIn n. 4.277. rel. Carlos Ayres Britto, j. 5/5/2011.

BRASIL. STF. RE 597.285-2. rel. min. Enrique Ricardo Lewandowski, j. 27/8/2009.

BRASIL. STF. RE 597.285-2. rel. min. Enrique Ricardo Lewandowski, j. 27/8/2009.

BRASIL. STF. Sessão Plenária. MC na ADIn 4.451, rel. Carlos Ayres Britto, j. 2/9/2010.

BRASIL. STF. Sessão Plenária. MC na ADIn 4.451, rel. Carlos Ayres Britto, j. 2/9/2010.

BRASIL. STF. Tribunal Pleno. RE 453.740-1, rel. min. Gilmar Mendes, j. 28/2/2007.

BRASIL. STF. Tribunal Pleno. RE 453.740-1, rel. min. Gilmar Mendes, j. 28/2/2007.

BRASIL. STJ. REsp n. 1.112.557/MG, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Terceira Seção, j. 28.10.2009, DJ 20.11.2009.

BRASIL. STJ. 1.ª Turma. REsp 430.526, rel. min. Luiz Fux, j. 1/10/2002, DJU, 28/10/2002.

BRASIL. STJ. 2.ª Turma. REsp. 830.904, rel. min. Antônio Herman Benjamin, j. 18/12/2008, DJe,11/11/2009.

BRASIL. TRF 4.ª Reg. ApCiv 5001506-50.2010.404.7202, rel. Rogerio Favreto, j. 13/3/2012.

BRASIL. TSE. AgRg 12.103(38827-62.2009.6.00.0000), rel. min. Dias Toffoli, j. 3/5/2011.

BRASIL.STF. ADIn n. 2.649-6, rel. min. Cármen Lúcia Antunes Rocha, j. 8/5/2008.

BRASIL.STF. ADIn n. 4.277. rel. Carlos Ayres Britto, j. 5/5/2011.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedida, 2003

CASTILLO FERNANDEZ, Dídimo. Integração social das pessoas com alguma deficiência: da ideologia do déficit ao paradigma da diferença. Desigualdades na América Latina: novas perspectivas analíticas. Porto Alegre; UFRGS, 2005. Tradução de Ernani Ssó.

CATTANI, Antonio David; MOTA DÍAZ, Laura. Desigualdades na América Latina: novas perspectivas analítica. Porto Alegre; UFRGS, 2005. Trad. Ernani Ssó.

CELOTTO, Alfonso. Il problema dell’eguaglianza, Le declinazioni dell’eguaglianza. Napoli: Scientifica, 2011. Coord. Alfonso Celotto.

DIAS, Maria Berenice. A igualdade desigual. Revista Brasileira de Direito Constitucional. São Paulo: ESDC. n. 2. p.51-68. jul./dez. 2003.

DOBROWOLSKI, Samantha Chantal. A construção social do sentido da Constituição na democracia contemporânea: entre soberania popular e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

FALCÓN Y TELLA, María José. Equidad, derecho y justicia. Madrid: Centro de Estudios Ramon Areces, 2005.

FISS, Owen. Grupos y cláusula de igual protección. Derecho y grupos desavantajados. Barcelona: YLS-UP- Gedisa, 1999. Comp. Roberto Gargarella.

FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca. A construção da igualdade e o sistema de justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

GALUPPO, Marcelo Campos. Igualdade e diferença: estado Democrático de Direito a partir do pensamento de Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

GARGARELLA, Roberto. Introducción, Derecho y grupos desavantajados. Barcelona: YLS-UP- Gedisa, 1999. Comp. Roberto Gargarella.

GARRIDO GÓMEZ, María Isabel. La igualdad en el contenido y en la aplicación de la ley. Madrid: Dykinson, 2009.

GAVARA DE CARA, Juan Carlos. Contenido y función del término de comparación del principio de igualdad. Navarra: Thompson Aranzadi, 2005.

GIORGIS, José Carlos Teixeira. Direito de Família Contemporâneo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

HELLER, Ágnes. Más allá de la justicia. Barcelona: Planeta-De Agostini, 1994. Tradução de Jorge Vigil.

KELSEN, Hans. O problema da justiça, 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Tradução de João Batista Machado.

LOCHAK, Danièle. Le Droit et les paradoxes de l’universalité, Paris: PUF, 2010.

LOPES, José Reinaldo de Lima. As palavras e a lei, São Paulo: 34/ Edusp, 2005.

LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento.Brasília : Universidade de Brasília, 1980. Tradução de Maria da Conceição Côrte-Real.

MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

MARTINETTI, Enrica Chiappero. Dalla povertà all’esclusione sociele: l’evoluzione di un concetto e le implicazione sul fronte delle strategie. Giustizia e povertà: universalismo dei diritti, formazione delle capacità. Bologna: Mulino, 2008. Coord. Walter Rinaldi.

MARTINS DA COSTA, Paula Bajer Fernandes. Igualdade no Direito Processual Penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

MAURINO, Gustavo. Pobreza y discriminación: la protección constitucional para los más humildes, El derecho a la igualdad: aportes para un constitucionalismo igualitario. Buenos Aires: LexisNexis, 2007. Coord. Marcelo Alegre e Roberto Gargarella.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Princípio da isonomia: desequiparações proibidas e desequiparações permitidas. Revista Trimestral de Direito Publico, n.1. São Paulo: Malheiros, 1993.

MENDES, Gilmar Ferreira. A Doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia de cidadania – necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão, Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade: Estudos de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Celso Bastos Editor - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.

MUSSE, Luciana Barbosa. Novos sujeitos de direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

NEVES, Marcelo. Estado Democrático de Direito e discriminação positiva. Multiculturalismo e racismo: uma comparação Brasil-Estados Unidos. Brasília: Paralelo 15, 2000. Org. Jessé de Souza.

PENTEADO, Luciano Camargo. Família, criança e sujeito de direitos vulneráveis: breves notas à luz do pensamento tomista. Revista de Direito Privado, n. 51. São Paulo: Revista dos Tribunais, jul./set. 2012.

PÉREZ PORTILLA, Karla. Principio de igualdad: alcances y perspectivas. Ciudad de México: UNAM, 2005.

PONTES DE MIRANDA. Democracia, liberdade e igualdade: os três caminhos, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1979.

REICHER, Stella C. Diversidade humana e assimetrias: uma releitura do contrato social sob a ótica das capacidades. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 8, n. 14, jun. 2011. p. 173-185. Disponível em :<http://www.surjournal.org>.

RINALDI, Walter. Giustizia e povertà: universalismo dei diritti, formazione delle capacità. Bologna: Mulino, 2008.

RIOS, Roger Raupp. O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano. São Paulo: Revistados Tribunais, 2002.

ROCHA, Jose Albuquerque. O Estado em juízo e o princípio da isonomia. Estudos sobre o Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 1995.

ROSSI, Emanuele; MASALI, Pietro. Lotta allá povertà: politiche publiche per la tutela dei diritti della persona. Giustizia e povertà: universalismo dei diritti, formazione delle capacità. Bologna: Mulino, 2008. Coord. Walter Rinaldi.

ROTHENBURG, Walter Claudius. Igualdade. Direitos Fundamentais e Estado Constitucional. Coimbra-São Paulo: Coimbra-Revista dos Tribuniais, 2009.Coords. George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet.

RUIZ MIGUEL, Alfonso. La igualdad en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional, Doxa: Cuadernos de Filosofía del Dereho, n. 19. Alicante: Doxa, 1996.

RUIZ TAGLE-VIAL, Pablo. Pobreza y creación de derechos fundamentales, Derecho y pobreza. Buenos Aires: Del Puerto, 2006. Comp. Roberto Saba.

SABA, Roberto. Derecho y pobreza. Buenos Aires: Del Puerto, 2006. Comp. Roberto Saba.

SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia da justiça no mundo contemporâneo: fundamentação e aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

SANTOS, Boaventura de Souza; NUNES, João Arriscado . Introdução: como ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. Org. Boaventura de Souza Santos.

SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual, Revista de Processo, n. 199. São Paulo: Revista dos Tribunais, set. 2011.

SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes.

SILVA JÚNIOR, Hédio. Direito de igualdade racial: aspectos constitucionais, civis e penais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo. Direito à diferença. 2. ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2005.

TAYLOR, Charles. A política de reconhecimento, Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Lisboa: Instituto Piaget, 1998. Tradução de Marta Machado.

VELLOSO, Andrei Pitten. O princípio da isonomia tributária: da teoria da igualdade ao controle das desigualdades impositivas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

WALZER. Michel. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: MartinsFontes, 2003. Tradução de Jussara Simões.

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Publicado

2015-12-16 — Atualizado em 2015-12-16

Como Citar

GUEDES, J. C. DIMENSIONES LINGÜÍSTICAS DE LA DESIGUALDAD EN BRASIL: LAS DIFERENTES DENOMINACIONES LEGALES PARA UN MISMO FENÓMENO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 14, n. 3, 2015. DOI: 10.25109/2525-328X.v.14.n.3.2015.694. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/694. Acesso em: 12 mar. 2025.

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