A DECLARAÇÃO “EURO-ESTADUNIDENSE” DOS DIREITOS HUMANOS E O PARADOXO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO MODELO DEMOCRÁTICO
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.3.2015.595Palavras-chave:
Declaração Universal. Valores. Democrácia. Igualdade. LiberdadeResumo
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, marcada pelos massacres da Segunda Grande Guerra, estabeleceu que os valores da igualdade e da liberdade devem ser preservados para o bem da humanidade. Contudo, a reboque da qualificação universal desses valores, a Declaração Universal adotou como modelo de governança o sistema democrático sem, atentar sobre o fato de que a democracia não pode ser constituída como um valor, e muito menos universal, uma vez que contraria os próprios princípios que lhe suporta como fundamento, constituindo um paradoxo insuperável.
Referências
ABIAD, Nisrine. Sharia, Muslim States and International Human Rights Treaty Obligations: A Comparative Study. BII CL, 2008. p. 60
BALEEIRO , Alioma; SOBRI NHO, Barbosa Lima. Coleção Constituições Brasileiras, v. 5 – 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. p. 29.
BARMA, Naazneen H. Brokered Democracy-Building: Developing Democracy through Transitional Governance in Cambodia, East Timor and Afghanistan.
IJMS: International Journal on Multicultural Societies. 2006, v. 8, n. 2, p. 127-161. UNESCO.
BOBBIO , Norberto. A Era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BREMS, Eva. Human Rights: Universality and Diversity. Martinus Nijhoff Publishers. US, 2001.
DAHL, Robert A. On Political Equality. US: Yale University Press, 2000.
______. Sobre a Democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: UnB, 2001.
______. A democracia e seus críticos. Tradução de Patrícia Freitas Ribeiro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
______. On Democracy. US: Yale University Press, 2000.
DELMAS-MARTY, Mireille. Ordering Pluralism: A Conceptual Framework for Understanding the Traditional Legal World. US: Hart Publishing, 2009.
ECHEVERRI A, Andrea de Quadros Dantas. As Nações Unidas e o Timor Leste: principais dificuldades na construção de uma república democrática. In: FILHO, Robério Nunes dos Anjos. Globalização, justiça e segurança humana:
capacitação para a compreensão dos grandes desafios do século XXI. Brasília: ESMPU, 2011.
GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia?. Tradução de Claudia Berliner – São Paulo: 2003.
______. Os princípios filosóficos do direito político moderno. Traduçã o de Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
HUNT, Lynn. Inventing Human Rights: A history. US: W.W. Norton Company, 2007.
JASPER, Karl. La culpabilité allemande. Traduit de l`allemand par Jeanne Hersch. France: Les Éditions de Minuit, 1990.
JOOR , Johan and STUART, Heikelina Verrijn. The Building of Peace. A Hundred Years of Work on Peace Through Law. The Peace Palace 1913 –2013. Eleven International Publishing (August 28, 2013).
KELSEN, Hans. A Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000
______. As relaçõ es de sistema entre o direito interno e o direito internacional público. Tradução de Marcelo Dias Varella (coordenador). In: Revista de Direito Internacional. Centro Universitário de Brasília, Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB. v. 8, n. 2, jul./dez. 2011. Brasília: UniCEUB, 2011.
LAUTERPACHT, H. The international protection of human rights. Recueil des cours, Volume 70 (1947-I) , p. 1-108.
MARR AMAO, Giacomo. Passado e futuro dos direitos humanos: Da “ordem pós-hobbesiana” ao cosmopolitismo da diferença. In: Conferência proferida por oportunidade do XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), com o tema Pensar globalmente, agir localmente, no dia 15 de novembro de 2007, no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, Belo Horizonte-MG. Tradução de Lorena Vasconcelos Porto (PUC Minas) e revisão técnica de Flaviane de Magalhães Barros (PUC Minas) e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (PUC Minas).
NIETZSCHE, Friedrich. Além do Bem e do Mal. Traduçã o: Márcio Pugliesi. Hemus S.A. 2001.
______. Fragmentos Finais. Tradução de Flavio R. Kothe. Brasília: UnB, São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002.
POR TO, Walter Costa. Dicionário do Voto. UnB, 2000.
RAWLS, John. O Direito dos Povos. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001
RAZ, Joseph. Valor, respeito e apego. Tradução de Vadim Nikitim. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional público: curso elementar. – 15a Ed. Rev. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2014.
SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do ocidente. Tradução de Rosaura Eicheberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
TRACHTMAN, Joel. The Future of International Law: Global Government (ASIL Studies in International Legal Theory). US: Cambridge University Press; Reprint edition (May 8, 2014).
VARELLA, Marcelo Dias. Internacionalização do Direito: direito internacional, globalização e complexidade. Brasília: UniCEUB, 2013.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Tradução de Maria Emantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
