Ano 09, nº 23, jan./mar. 2010

Artigos

• A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

  Alessandra Japiassú Maia, Sérgio Lourenço Bezerra Ferreira Reis

  • PDF

• REGIME JURÍDICO DAS ATIVIDADES NUCLEARES

  Cláudia Nóbrega de Andrade Amorim

  • PDF

• JUROS NA DESAPROPRIAÇÃO: UMA VISÃO CONCILIADORA DO NOSSO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL

  Daniel Roffé Vasconcelos

  • PDF

• O USO DA LEGíTIMA DEFESA PREVENTIVA NO PÓS 11 DE SETEMBRO DE 2001

  Edgard Marcelo Rocha Torres

  • PDF

• IUDICIUM ELETRÔNICO OU PROCESSUS ELETRÔNICO?

  Felipe Camilo Dall'Alba

  • PDF

• A RACIONALIDADE ECONÔMICA E OS FUNDAMENTOS DE MERCADO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Humberto Cunha Santos

  • PDF

• JURISPRUDÊNCIA COMENTADA NOTAS PARA UM DEBATE ACERCA DOS LIMITES AO CONTROLE JUDICIAL DE “POLÍTICAS PÚBLICAS”

  Kaline Ferreira Davi

  • PDF

• DA RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA AO SERVIDOR PÚBLICO ACUSADO EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

  Marcio Felipe Lacombe Cunha

  • PDF

• A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

  Michele Franco Rosa

  • PDF

• O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DA ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

  Ricardo Quartim Moraes

  • PDF

• PARECER AGU-NAJSP-Nº 1096-2009-TVB COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA

  Teresa Villac Pinheiro Barki

  • PDF

• JURISPRUDÊNCIA O PREQUESTIONAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Fábio Victor da Fonte Monnerat

  • PDF