Ano 09, nº 23, jan./mar. 2010

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.e23.2010
Publicado: 2014-12-30

Edição completa

Artigos

  • A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

    Alessandra Japiassú Maia, Sérgio Lourenço Bezerra Ferreira Reis
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.232

  • REGIME JURÍDICO DAS ATIVIDADES NUCLEARES

    Cláudia Nóbrega de Andrade Amorim
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.233

  • JUROS NA DESAPROPRIAÇÃO: UMA VISÃO CONCILIADORA DO NOSSO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL

    Daniel Roffé Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.234

  • O USO DA LEGíTIMA DEFESA PREVENTIVA NO PÓS 11 DE SETEMBRO DE 2001

    Edgard Marcelo Rocha Torres
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.235

  • IUDICIUM ELETRÔNICO OU PROCESSUS ELETRÔNICO?

    Felipe Camilo Dall'Alba
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.236

  • A RACIONALIDADE ECONÔMICA E OS FUNDAMENTOS DE MERCADO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Humberto Cunha Santos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.237

  • JURISPRUDÊNCIA COMENTADA NOTAS PARA UM DEBATE ACERCA DOS LIMITES AO CONTROLE JUDICIAL DE “POLÍTICAS PÚBLICAS”

    Kaline Ferreira Davi
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.238

  • DA RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA AO SERVIDOR PÚBLICO ACUSADO EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

    Marcio Felipe Lacombe Cunha
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.239

  • A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

    Michele Franco Rosa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.240

  • O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DA ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

    Ricardo Quartim Moraes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.241

  • PARECER AGU-NAJSP-Nº 1096-2009-TVB COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA

    Teresa Villac Pinheiro Barki
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.242

  • JURISPRUDÊNCIA O PREQUESTIONAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Fábio Victor da Fonte Monnerat
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.243