PARECER AGU-NAJSP-Nº 1096-2009-TVB COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA

Autores

  • Teresa Villac Pinheiro Barki Advocacia - Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.242

Palavras-chave:

COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA – FUNDAMENTOS – SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS.

Resumo

Implantação da coleta seletiva solidária na Polícia Federal de Santos. II. Fundamentos. III. Lei 8.666/06 e Decreto 5.940/06. IV. Busca da efetividade na divulgação do processo de habilitação. V. Possibilidade de composição entre os habilitados. VI. Requisitos a serem observados. VI. Alterações na minuta de edital. VII. Substituição do termo de compromisso por modelo do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis. VIII. Recomendações e subsídios.

Biografia do Autor

Teresa Villac Pinheiro Barki, Advocacia - Geral da União - AGU

Advogada  da União

Downloads

Publicado

2017-09-11 — Atualizado em 2017-09-11

Versões

Como Citar

BARKI, T. V. P. PARECER AGU-NAJSP-Nº 1096-2009-TVB COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 9, n. 23, 2017. DOI: 10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.242. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/242. Acesso em: 11 abr. 2025.

Edição

Ano 09, nº 23, jan./mar. 2010

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

    1. os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.