JURISPRUDÊNCIA O PREQUESTIONAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.23.2010.243Palavras-chave:
JURISPRUDÊNCIA O PREQUESTIONAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAResumo
Introdução; 1 Os Acórdãos; 2 Prequestionamento: Conceito, Função e Fundamento; 2.1 O Prequestionamento Implícito; 2.2 Questões de Ordem Pública e Prequestionamento 3 Os Embargos de Declaração e o Prequestionamento; 3.1 Embargos de Declaração: Conceito, Função e Cabimento; 3.2 Cabimento dos Embargos Prequestionadores; 4 Destino do Recurso Excepcional Caso Não Suprida a Omissão
no Julgamento dos Embargos Prequestionadores; Referências.
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