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Volume 15, Nº 01, jan./mar. 2016
Volume 15, Nº 01, jan./mar. 2016
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.e1.2016
Publicado:
2016-05-02
Edição completa
PDF
Autor Convidado
O ATIVISMO JUDICIAL NA MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Grace Maria Fernandes Mendonça
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.793
Artigos
RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR MEMBRO INDETERMINADO DE UM GRUPO
Antonio Renato Alves Rainha
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.596
A JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: ALGUNS PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Carolina Bastos Lima Paes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.648
A REFORMULAÇÃO DA CONCEPÇÃO JURÍDICA DO SIGILO BANCÁRIO NO CENÁRIO INTERNACIONAL
Carolina Reis Jatobá Coêlho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.570
DA JUDICIALIZAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA ABORDAGEM HERMENÊUTICA DO RE 631.240
Daniel Diniz Gonçalves
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.622
DIREITO ADMINISTRATIVO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS E TÉCNICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL
Diego Franco de Araújo Jurubeba
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.634
DESNECESSIDADE DE OUTORGA UXÓRIA OU MARITAL PARA A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS PESSOAIS NA UNIÃO ESTÁVEL
Gabriela Almeida Marcon
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.641
RACIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO: ANÁLISE DOS PADRÕES DECISÓRIOS E DA RAZÃO FUNDANTE DA DECISÃO NO JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DIREITO FUNDAMENTAL N.º 541
Jone Fagner Rafael Maciel
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.657
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO NA GEOPOLÍTICA MUNDIAL FACE À CRISE FINANCEIRA DE 2008.
Leonardo Vizeu Figueiredo, Gabriela Maretti
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.619
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PARTICIPAÇÃO POPULAR E AUTONOMIA INDÍGENA COMO EXPRESSÃO DO PLURALISMO JURÍDICO NA COLÔMBIA
Luiz Rogério da Silva Damasceno
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.647
ASPECTOS RELACIONADOS À CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR COMO EFEITO DA CONDENAÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO
Ricardo Cavalcante Barroso
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.597
GRATUIDADE DE JUSTIÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Shandor Portella Lourenço
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.650