NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PARTICIPAÇÃO POPULAR E AUTONOMIA INDÍGENA COMO EXPRESSÃO DO PLURALISMO JURÍDICO NA COLÔMBIA
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.1.2016.647Palavras-chave:
Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Teoria Constitucional. Mudança de Paradigma. Pluralismo Jurídico. Participação Popular e Autonomia Indígena na Colômbia. Constituição de 1991.Resumo
O presente artigo aborda o Novo Constitucionalismo Latino-Americano como proposta de um novo paradigma da teoria constitucional surgido enquanto contraponto ao modelo constitucional tradicional de matriz europeia ou norte-americana. O texto aborda a questão do pluralismo jurídico a partir da perspectiva da participação popular e da autonomia das comunidades indígenas na Colômbia, analisando os principais aspectos pluralistas da Constituição de 1991 daquele país.Referências
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