v. 11 n. 2 (2019)

ARTIGOS

• A TEMÁTICA DOS MIGRANTES E DOS REFUGIADOS SOB O ENFOQUE DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA UNIÃO EUROPEIA E PELO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS

  Andrea Paula Andressa, Cristina Mara Gudin dos Santos Tassini

• CRISE HUMANITÁRIA MIGRATÓRIA E O DIREITO DE REFÚGIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

  BENILA CORRÊA LIMA

• O TRATAMENTO JURÍDICO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

  Bráulio Lisboa Lopes

• O REENVIO PREJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO NA UNIÃO EUROPEIA

  Camila Lorena Lordelo Santana Medrado, Emmanuel Felipe Borges Pereira Santos

• OS DESASTRES AMBIENTAIS COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO STATUS DE REFUGIADO. UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA LACUNA PROTETIVA NA REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL

  Carlos Henrique Araújo da Silva

• O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO RECONHECIMENTO JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO LIBERALISMO DE PRINCÍPIOS

  Carolina Bastos Lima Paes, Virgília Araújo de Oliveira

• A CRISE MIGRATÓRIA DA VENEZUELA, O PANORAMA LEGISLATIVO E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  Carolina Garcia Pacheco

• A EFICIÊNCIA DO CONTROLE PREVENTIVO NO COMBATE À CORRUPÇÃO, O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA E A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

  Danielle Derenlanyj Viana

• DA CAPACITAÇÃO À TRANSFORMAÇÃO: CONTRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS E DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA QUESTÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS

  Henrique Tróccoli Júnior

• A COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MECANISMOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POTENCIALMENTE AGRESSIVOS NA UNIÃO EUROPEIA E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

  João Gabriel R. Colleta de Almeida

• A IMIGRAÇÃO NO BRASIL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Luciana Cristina Pereira Cardoso Zandonadi

• Os novos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos e a participação da Advocacia-Geral da União

  Marcela Silva Bezerra, Raquel Frota Fontenelle Sousa

• FLUXOS DE DESLOCAMENTO EM MASSA NA EUROPA E NO BRASIL: UMA BREVE ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIOLÓGICA

  Mariana Clara Stefenoni

• OS EFEITOS DA CORRUPÇÃO SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Priscila Martinho da Costa

• O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA PROTEÇÃO DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL: PERSPECTIVAS PARA O ESTADO BRASILEIRO

  Rachel Nogueira de Souza, Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho

• FAKE NEWS: A CRISE MIGRATÓRIA EUROPÉIA E A DISSEMINAÇÃO FAKE NEWS: A CRISE MIGRATÓRIA EUROPÉIA E A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS PELA INTERNET E REDES SOCIAISDE NOTÍCIAS FALSAS PELA INTERNET E REDES SOCIAIS

  Raquel da Silva Freire Assumpção

• LIMITE AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO INDIVIDUAL NA ERA GLOBAL

  Renata d’Avila Lins Lemos

• Conquistas e Desafios da Advocacia-Geral da União para uma atuação constitucional proativa na defesa do Humanismo no Estado Democrático de Direito brasileiro e proteção dos Direitos das minorias (homossexuais) perante o Supremo Tribunal Federal

  Rodrigo Araújo Ribeiro

• A GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA GLOBAL E O NOVO PODER DE POLÍCIA FISCAL

  Tiago da Silva Fonseca

• Gestão Pública e Compliance: Possibilidades de contribuição da Advocacia Pública na construção dos valores de probidade e contra a corrupção

  Vania Mendes Ramos da Silva