v. 11 n. 1 (2019)

ARTIGOS

• A FALTA DE REPRESENTAÇÃO DE INDÍGENAS NO CONGRESSO NACIONAL

  Keyla Francis de Jesus da Conceição

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• TERRAS INDÍGENAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: DUAS CATEGORIAS DE PROTEÇÃO (ETNO) AMBIENTAL EM CONFLITO? UMA ANÁLISE COM DWORKIN E STEPHEN KIRSTE

  Adriana de Oliveira Rocha

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• A CIDADANIA EM TRÂNSITO: UMA ANÁLISE CRíTICA DA CIDADANIA DO INDíGENA BRASILEIRO

  Antonio Pedro Ferreira da Silva

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• DIREITO AO RECONHECIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INDÍGENA NO BRASIL

  Daniela Gonçalves de Carvalho

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• PROCESSOS FORMAIS DE IDENTIFICAÇÃO DE PERTENCIMENTO INDÍGENA PARA OS FINS DE GARANTIA DE DIREITOS

  Eduardo Felix da Cruz

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• A PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E OS MENORES INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE RISCO: O PAPEL DE PROMOÇÃO DA PLURALIDADE

  Eduardo Raffa Valente

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• A FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA NO CEARÁ?

  João Paulo Peixo da Costa

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• A APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO “MARCO TEMPORAL” NOS PROCESSOS DEMARCATÓRIOS E A LEGITIMAÇÃO DO DISCURSO DO “VAZIO DEMOGRÁFICO” NA REGIÃO PLATINA BRASILEIRA PELO JUDICIÁRIO

  Leandro Ferreira Bernardo

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• A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL NO INTERESSE DOS POVOS INDÍGENAS: ESTUDO PARA O CASO GAVIÃO DA MONTANHA

  Lise Tupiassú, Patrícia da Cruz Sales

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• O COMPARTILHAMENTO DE RESPONSABILIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INDIGENISTAS

  Roberta Terezinha Uvo Bodnar, Zenildo Bodnar

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• A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E OS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Wilson José Vinci Júnior

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