A FALTA DE REPRESENTAC?A?O DE INDI?GENAS NO CONGRESSO NACIONAL

Autores

  • Keyla Francis de Jesus da Conceição

Resumo

O artigo trata da falta de representac?a?o de indi?genas no Congresso Nacional, abordando a necessidade de suscitar a discussa?o e ao mesmo tempo dando e?nfase a? autonomia poli?tica dos povos origina?rios por meio de suas organizac?o?es poli?ticas. Traz exemplos do reconhecimento de autonomia dos povos indi?genas que esta?o presentes em pai?ses como Canada? e Nova Zela?ndia, bem como um breve relato sobre os pai?ses da Ame?rica Latina que adotam uma Constituic?a?o Plurie?tnica. Demostra que a participac?a?o poli?tica e? uma demanda do Movimento Indi?gena, algo que surge da necessidade de protec?a?o diante das ameac?as da retirada de direitos. Ressalta a importa?ncia de discussa?o sobre representatividade indi?gena e a necessidade de implantac?a?o de uma democracia plena e satisfato?ria que inclua diversidade cultural e poli?tica presente no Brasil.

Biografia do Autor

Keyla Francis de Jesus da Conceição

Doutoranda em direito no Programa de Po?s Graduac?a?o em Direito pela Universidade de Brasi?lia (UnB). Integrante na Comissa?o Nacional da Juventude Indi?gena representando a regia?o sudeste (CNJI). Atualmente integra o grupo de pesquisa em direito indigenista MOITARA? que atua em defesa dos direitos indi?genas.

Referências

APIB, (2017). Carta aos Povos Indígenas do Brasil. Disponível em . Acesso em: 30 jun. 2017.

BRASIL IBGE. Censo 2010. População indígena é de 896,9 mil, tem 305 etnias e fala 274 idiomas. Disponível em: <http://saladeimprensa.ibge.gov.br/ notícias?view=1&- idnoticia=2194>. Acesso em: 21 jul. 2015.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

INESC. Eleições 2014: Congresso Nacional permanecerá desigual nos próximos 4 anos. Disponível em: <http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2014/ outubro/eleicoes- 2014-congresso-nacional-permanecera-desigual-nos-proximos- 4-anos>. Acesso em: 6 ago. 2015.

MARÉS, Carlos. Direitos Humanos e os Povos Indígenas. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/indios/mares.html>. Acesso em: 30 jun. 2017.

MIGUEL, Bruno. A Inserção dos Movimentos Indígenas na Arena Política Boliviana: Novos e Velhos Dilemas. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/ article/view/3121>. Acesso em: 4 ago. 2015.

MIGUEL, Luiz Felipe. Representação política em 3-D. Elementos para uma teoria ampliada da representação política. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, fev. 2003. p. 123 – 140. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ rbcsoc/v18n51/15989.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2017.

MOTA, Áurea. A Nova Constituição Política do Estado Boliviano: antecedentes históricos, conteúdo e proposta analítica. In: Domingues, J. M.; Mota, A.; Silva, F. P & Guimarães, A. S. (Orgs.). A Bolívia no Espelho do Futuro. Belo Horizonte: UFMG/IUPERJ.

pelo PPG-ECsA/ELA/UnB. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Disponível em: <http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/ DRIPS_pt.pdf>. Acesso em: 1 ago. 2015.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. Brasília: Wmf Martins Fontes.

PADILLA, Guillermo. Pluralismo jurídico y paz em Guatemala. Disponível em: <http://www.iidh.ed.cr/BibliotecaWeb/Varios/Documentos/BD_2061358847/ Docs>. Acesso em: 30 jul. 2015.

PEREIRA, Ricardo. Democracia e Participação Política dos Povos Indígenas: a questão da representação especial. Interesse Público - IP, Belo Horizonte, ano 16, n. 88, p. 55-68, nov/dez. 2014.

PINHEIRO, Marina. Os dilemas da Inclusão de Minorias no Parlamento Brasileiro: A atuação das frentes parlamentares e bancadas temáticas no congresso nacional. Dissertação de Mestrado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2017.

Publicado

2019-03-26 — Atualizado em 2019-03-26

Versões

Como Citar

Conceição, K. F. de J. da. (2019). A FALTA DE REPRESENTAC?A?O DE INDI?GENAS NO CONGRESSO NACIONAL. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 11(1). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2427

Edição

Seção

ARTIGOS