A ADVOCACIA-GERAL DA UNIA?O E OS POVOS INDI?GENAS: UMA ANA?LISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Resumo
O presente artigo busca discutir a posic?a?o da Advocacia- Geral da Unia?o na efetivac?a?o dos direitos dos povos indi?genas, mediante uma ana?lise construi?da a partir da autonomia privada e, principalmente, da dignidade da pessoa humana. Sera? discutido como o i?ndio pode exercer a sua autonomia no modo de agir em um sistema social predominantemente na?o-indi?gena. Sera?o ainda apresentados os conceitos legais de i?ndio e de comunidade indi?gena, ale?m dos conceitos de dignidade da pessoa humana e de autonomia privada. Ao final, havera? a conclusa?o de que a Advocacia-Geral da Unia?o e? instituic?a?o pu?blica que, dentre as suas atribuic?o?es, tem a missa?o de auxiliar o i?ndio a exercer a sua autonomia, objetivando conferir-lhe a almejada dignidade da pessoa humana.
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- 2019-03-26 (1)
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