DIREITO AO RECONHECIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A PROTEC?A?O JURI?DICA DO INDI?GENA NO BRASIL

Resumo

As sociedades do mundo contempora?neo sa?o plu?rimas. Levando em considerac?a?o o mundo quase sem fronteiras em que vivemos, a problema?tica que envolve as liberdades individuais e as consequentes tenso?es provocadas pelas diversidades entre tradic?o?es de povos vizinhos ou coabitantes, mas, ta?o i?mpares, deparamo-nos com a delicada questa?o indi?gena. Qual seria o limite entre a atuac?a?o juri?dica de protec?a?o aos povos e indivi?duos de cultura pro?pria, leis e regramentos pro?prios, dentro do mesmo territo?rio? Especialmente no caso pa?trio, em que ha? uma miscigenac?a?o populacional imensa, propomo-nos a discorrer sobre o assunto a? luz da teoria de autores que va?o de Will Kymlicka a? Charles Taylor, passando por Daniel Sarmento. Ao fim, analisaremos a representac?a?o e defesa dos povos indi?genas pela AGU. Bem-vindo a? nossa jornada!