A CIDADANIA EM TRA?NSITO: UMA ANA?LISE CRI?TICA DA CIDADANIA DO INDI?GENA BRASILEIRO

Autores

  • Antonio Pedro Ferreira da Silva

Resumo

O presente artigo busca analisar a relac?a?o entre os povos indi?genas e o Estado brasileiro, dentro da perspectiva das teorias da cidadania. Trac?a um breve histo?rico sobre o processo histo?rico e social que culminou com a protec?a?o constitucional, dialogando com as teorias da cidadania, destacando as perspectivas trac?adas por Marshall, Holston, Damatta e Nascimento. Tendo como pano de fundo a biopoli?tica, elabora- se uma perspectiva de cidadania em tra?nsito, que ganha cores ante a alterna?ncia entre a conquista e reconquista direitos formais e a luta por efetivac?a?o, na medida em que, a exclusa?o social, a viole?ncias fi?sicas e simbo?licas sofridas comprovam a inefica?cia da protec?a?o no plano real. Propo?e reflexo?es no sentido de se avaliar de forma cri?tica a cidadania do indi?gena brasileiro.

Biografia do Autor

Antonio Pedro Ferreira da Silva

Doutorando em Poli?ticas Sociais e Cidadania pela Universidade Cato?lica do Salvador, Mestre em Poli?ticas Sociais e Cidadania pela Universidade Cato?lica do Salvador, Especialista em Direito Tributa?rio pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Seguranc?a Pu?blica pela Universidade do Estado da Bahia, Especialista em Hermene?utica e Teoria Geral do Direito pela Universidade Cato?lica do Salvador. Procurador Federal, lotado na Procuradoria Federal em Sergipe.

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Publicado

2019-03-26 — Atualizado em 2019-03-26

Versões

Como Citar

Silva, A. P. F. da. (2019). A CIDADANIA EM TRA?NSITO: UMA ANA?LISE CRI?TICA DA CIDADANIA DO INDI?GENA BRASILEIRO. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 11(1). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2430

Edição

Seção

ARTIGOS