A CIDADANIA EM TRÂNSITO: UMA ANÁLISE CRíTICA DA CIDADANIA DO INDíGENA BRASILEIRO

Autores

  • Antonio Pedro Ferreira da Silva

Resumo

O presente artigo busca analisar a relação entre os povos indígenas e o Estado brasileiro, dentro da perspectiva das teorias da cidadania. Traça um breve histórico sobre o processo histórico e social que culminou com a proteção constitucional, dialogando com as teorias da cidadania, destacando as perspectivas traçadas por Marshall, Holston, Damatta e Nascimento. Tendo como pano de fundo a biopolítica, elaborase uma perspectiva de cidadania em trânsito, que ganha cores ante a alternância entre a conquista e reconquista direitos formais e a luta por efetivação, na medida em que, a exclusão social, a violências físicas e simbólicas sofridas comprovam a ineficácia da proteção no plano real. Propõe reflexões no sentido de se avaliar de forma crítica a cidadania do indígena brasileiro.

Biografia do Autor

Antonio Pedro Ferreira da Silva

Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Cat´ólica do Salvador, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Segurança Pública pela Universidade do Estado da Bahia, Especialista em Hermenêutica e Teoria Geral do Direito pela Universidade Católica do Salvador. Procurador Federal, lotado na Procuradoria Federal em Sergipe.

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Publicado

2019-03-26 — Atualizado em 2019-03-26

Como Citar

Silva, A. P. F. da. (2019). A CIDADANIA EM TRÂNSITO: UMA ANÁLISE CRíTICA DA CIDADANIA DO INDíGENA BRASILEIRO. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 11(1). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2430

Edição

Seção

ARTIGOS