ano 11, nº 33, jul./set. 2012

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.e33.2012
Publicado: 2014-11-07

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Artigos

  • ARTIGO INSTITUCIONAL - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA JURÍDICO PROCESSUAL AMERICANO E A NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DO MODELO ATUAL BRASILEIRO COMO EXIGÊNCIA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    Cláudio André Raposo Machado Costa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.33.2012.101

  • A INFLAÇÃO LEGISLATIVA NO CONTEXTO BRASILEIRO

    Clauton Ribeiro de Sousa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.33.2012.100

  • A CONVENÇÃO 189 DA OIT E A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL

    Clemilton da Silva Barros
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.33.2012.102

  • REGIME JURÍDICO DA FUNGIBILIDADE DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS

    Fabio Alessandro Fressato Lessnau
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.33.2012.104

  • DA INAPLICABILIDADE DA COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS NAS AÇÕES INDIVIDUAIS PREVIDENCIÁRIAS COMO CONDIÇÃO PARA UM PROCESSO JUSTO

    Felipe Simor de Freitas
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.33.2012.105

  • O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC

    Haroldo Lourenço
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.33.2012.106

  • PRECEDENTE JUDICIAL COMO FONTE DO DIREITO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOB A ÓTICA DO NOVO CPC

    Haroldo Lourenço
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.33.2012.107

  • DELEGAÇÃO DO PODER DE SANÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRIVADA COM VIÉS PÚBLICO: O CASO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

    Luiz Eduardo Diniz Araujo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.33.2012.108

  • LINEAMENTOS DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO. UMA RELEITURA NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

    Michael César Silva, Vanessa Santiago ernandes de Matos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.33.2012.109

  • PARECER 2011/DECOR/CGU/AGU

    João Gustavo de Almeida Seixas
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.33.2012.110

  • ADI N. 3510 - A ATUAÇÃO DA AGU NA DEFESA DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO

    Filipo Bruno Silva Amorim
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.33.2012.111