ANO 05, Nº 9, Jan./abr. 2006

Artigos

• “A CONSTITUIÇÃO É FEITA POR NÓS” – UM ENSAIO SOBRE TRÊS DIMENSÕES DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

  Omar Serva Maciel

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.444

• OS LIMITES ÀS RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

  Eduardo Rocha Dias

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.445

• DILEMAS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: É POSSÍVEL UMA CONSTITUIÇÃO PARA A UNIÃO EUROPÉIA?

  Rafael Peixoto de Paula Marques

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.446

• A NATUREZA PRINCIPIOLÓGICA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

  Adriano Sant'Ana Pedra

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.447

• AS REPERCUSSÕES DA EC N. 46/2005 QUE EXCLUI DO DOMÍNIO DA UNIÃO AS ILHAS COSTEIRAS QUE CONTENHAM SEDE DE MUNICÍPIO.

  Adriano Martins Paiva

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.448

• A INSUFICIÊNCIA DO SILOGISMO PARA CUMPRIMENTO DO DEVER DE MOTIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS

  Letícia Balsamão Amorim

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.449

• A CONSTITUCIONALIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212/91 E DO RESPECTIVO REGULAMENTO

  Lucas Trombetta Brandão

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.450

• DA CONSTITUCIONALIDADE DOS CONDICIONAMENTOS LEGAIS IMPOSTOS À PUBLICIDADE DE PRODUTOS FUMÍGEROS: A TENSÃO ENTRE FORNECEDORES E CONSUMIDORES

  Marcelo Andrade Féres

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.451

• RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS POR DÉBITOS TRABALHISTAS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: A ILEGAL APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, DO TST.

  Katarina Rocha Brandão

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.452

• DA INEXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS REALIZADOS PELOS SUBSTITUÍDOS NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL

  Marco Aurélio Bezerra Verderamis

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.453

• MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

  Ronaldo Guimarães Gallo

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.454