MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.09.2006.454Palavras-chave:
MUTAÇÃO CONSTITUCIONALResumo
INTRODUÇÃO; 1. CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE: UMA ANÁLISE SUPERFICIAL; 2. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO, 2.1. Rigidez Constitucional; 2.2. Continuidade do ordenamento constitucional e Segurança Jurídica; 3. MECANISMOS DE ALTERAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL, 3.1. Formais; .1.1. Emenda Constitucional, 3.1.2. Revisão Constitucional, 3.2 Informais, 3.2.1. Mutação Constitucional, 3.2.1.1 Hipóteses Doutrinárias, 3.2.1.2. Nosso Entendimento, 3.2.1.2.1. Mutações Constitucionais “Puras”, 3.2.1.2.2. Mutações Constitucionais “Impuras”, 3.2.1.2.3. Concluindo sobre a Classificação; 4. CONCLUSÃO; 5. BIBLIOGRAFIA.
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