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VOLUME 19, Nº 02, abr./jun. 2020
VOLUME 19, Nº 02, abr./jun. 2020
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.e02.2020
Publicado:
2020-04-01
Edição completa
PDF
Editorial
Editorial
pdf
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.02.2020.2699
Artigos
PONTUAÇÕES BASILARES ENTRE O DIREITO ECONÔMICO E O MEIO AMBIENTE: HISTÓRICOS, CONCEITOS, CORRELAÇÕES E ANTAGONISMOS
Alexander Marques Silva, Maria Cláudia Pinto
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DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.02.2020.2193
DÉFICE DEMOCRÁTICO NO DIREITO TRANSNACIONAL: APARÊNCIA OU FATO?
Álvaro Osório Simeão
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DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.02.2020.2145
OS LIMITES PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO MARIA DO ROSÁRIO X DANILO GENTILI
Bianca P. F. Beraldo Borges de San’t Ana Tito, Rafael Alem Mello Ferreira
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.02.2020.2499
DIREITO E LITERATURA EM GADAMER: O EXEMPLO DE DOSTOIÉVSKI COMO ELEMENTO HERMENÊUTICO/FILOSÓFICO DA COMPREENSÃO JURÍDICA
Fernando Armando Ribeiro, Matheus Drawin
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.02.2020.2489
ESTADO DE DIREITO E FRONTEIRAS DE EXCESSOS: CIVIL FORFEITURE AMERICANA E PROPOSTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO NO BRASIL
José Carlos Francisco, Denis Skorkowski
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https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.02.2020.2507
O ACORDO MULTILARETAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCOSUL E O SALÁRIO MATERINDADE RURAL: BRASIL-PARAGUAI
Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa, João Francisco de Azevedo Barretto, César Augusto Silva Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.02.2020.2373
ARBITRAGEM E A ATUAÇÃO DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Lara Caxico Martins Miranda, Marlene Kempfer
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DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.02.2020.2276
USINA HIDRELÉTRICA SERRA DO FACÃO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Mariana Barbosa Cirne, Isabella Maria Martins Fernandes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.02.2020.2533
UMA ANÁLISE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO COM BASE NA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY
Paulo Henrique Resende Marques, Samuel Meira Brasil Júnior
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DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.02.2020.2405
A COERCITIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINAM A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER PÚBLICO
Tiago Cappi Janini, Mário Augusto Quinteiro Celegatto
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DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.02.2020.2309