DIREITO E LITERATURA EM GADAMER: O EXEMPLO DE DOSTOIÉVSKI COMO ELEMENTO HERMENÊUTICO/FILOSÓFICO DA COMPREENSÃO JURÍDICA

Resumo

O presente artigo se desenvolve em uma região de fronteira do conhecimento jurídico que é, por isso mesmo, capaz de demonstrar uma grande integração do Direito com a realidade humana. Essa fronteira é a área do “Direito e Literatura” que tem sido cada vez mais desenvolvida, visto sua relevância. Para assegurar a qualidade argumentativa o artigo se constrói dentro do âmbito da área de conhecimento conhecida por “Hermenêutica Filosófica”, inaugurada por Hans-Georg Gadamer. Tal campo de pesquisa conta com constatada influência acerca de diversas reflexões jurídicas. As ferramentas presentes para o desenvolvimento do raciocínio estão na própria teoria de Gadamer, encontrada na primeira parte deste escrito, e que oferece o substrato necessário para a reflexão sobre a questão criminal do homicídio, iniciado na segunda parte e apresentado pela ferramenta literária oferecida por Fiódor Dostoiévski com sua obra “Crime e Castigo”.