VOLUME 18, Nº 04, out./dez. 2019

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.e04.2019
Publicado: 2019-10-30

Edição completa

Editorial

Autores Convidados

Artigos

  • OS NOVOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA ERA DIGITAL: BREVE ANÁLISE SOBRE AS REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DEBATE POLÍTICO

    Adelaide Carvalho França, Carlos Augusto Alcantara Machado
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2376

  • LIMITES DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELA VIA DA INTERPRETAÇÃO: UMA PROPOSTA DE CATALOGAÇÃO E DEFINIÇÃO

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2335

  • A HIPÓTESE DA CRIMINALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM TERRAS INDÍGENAS

    Edson Damas da Silveira, Serguei Aily Franco de Camargo, Miguel Wepaxi Wai Wai
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2474

  • O CONSUMIDOR IDOSO E A QUESTÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO FRENTE AO CRÉDITO CONSIGNADO

    Fabio Campelo Conrado de Holanda
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2550

  • O SISTEMA PROTETIVO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA UNIÃO EUROPEIA

    Helena Kugel Lazzarin
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2111

  • OS PLEITOS PELA ZEIS E PELO TOMBAMENTO DA VILA VICENTINA, EM FORTALEZA-CE: SATISFAÇÃO DO DIREITO À CIDADE

    Humberto Cardoso Pinto, Antonio Jorge Pereira Júnior
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2269

  • OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICAS

    Laura Campolina Monti, Michele Rocha Cortes Hazar
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.1965

  • ANÁLISE BIOÉTICA DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE A NOVAS TECNOLOGIAS DA INDÚSTRIA COSMÉTICA

    Lisiane Cristina Jeckel, Pedro Ernesto Neubarth Jung
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2115

  • O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A ÓTICA DA NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS: A SOLUÇÃO CONSTITUCIONAL AO CONFLITO DOS PRINCÍPIOS DE ORDEM ECONÔMICA E AMBIENTAL

    Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2368

  • A CARREIRA DE PROCURADOR FEDERAL E O SISTEMA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA

    RICARDO CAVALCANTE BARROSO
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2411