ANÁLISE BIOÉTICA DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE A NOVAS TECNOLOGIAS DA INDÚSTRIA COSMÉTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2115

Palavras-chave:

Nanocosméticos, Responsabilidade Civil, Bioética

Resumo

A evolução tecnológica nos transportou para a era do invisível, onde os insumos utilizados nos processos produtivos foram reduzidos à escala nanométrica com o objetivo de aumentar o desempenho e a eficácia desses produtos. A utilização de nanomateriais, no ramo cosmético, oferece infinitas possibilidades. Entretanto, os efeitos oriundos dessa tecnologia, a longo prazo, em termos de risco à saúde humana são desconhecidos. A falta de regulamentação específica, bem como falta de transparência na informação passada ao consumidor e a dificuldade de responsabilização civil das empresas produtoras de cosméticos, abre espaço para que esses produtos sejam absorvidos pelo mercado sem a devida preocupação. Portanto, o objetivo desse trabalho é fazer uma reflexão bioética acerca do conceito de dignidade humana frente a essa tecnologia a fim de fomentar a atitude responsável da comunidade científica, bem como das empresas que lançam esses produtos no mercado. Para atingir o objetivo foi utilizado o método dedutivo, que parte da premissa geral do conceito de dignidade humana necessário para o entendimento do tema. A presente pesquisa permitiu constatar que a dignidade humana, tal qual preconizada por Kant, no âmbito da nanotecnologia, não está sendo respeitada. A solução, para esse impasse, está além do direito positivado, versa no respeito mútuo à humanidade que existe em cada um de nós.

  

Biografia do Autor

Lisiane Cristina Jeckel, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Graduada em Farmácia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994), Graduada em Direito pela Universidade Feevale (2014), Pós-Graduada em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (2000), Mestrranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Advoga na sociedade de advogados Jeckel & Jekel advogados S/C na área empresarial com foco em direito ambiental, médico, farmacêutico e contratual. Como farmacêutica, atuou na área de desenvolvimento de formulações, controle de qualidade e gerenciamento de produção. E-mail: lisjeckel@gmail.com.  

Pedro Ernesto Neubarth Jung, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Possui graduação em Direito pela Universidade Feevale (2015). Atualmente esta cursando Mestrado em Direito no PPGD da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, atua como pesquisador, mestrando, nesta mesma instituição, nos projetos de pesquisa "Teoria do Direito e Diferenciação Social na América Latina", "AUTOORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: Comunicações e Autorreferência entre Brasil e Chile" e "Teoria do Direito e Evolução Social - UNISINOS". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Advogado. E-mail: pedroneubarth@gmail.com.  

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Publicado

2019-10-22 — Atualizado em 2019-10-22

Como Citar

JECKEL, L. C.; JUNG, P. E. N. ANÁLISE BIOÉTICA DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE A NOVAS TECNOLOGIAS DA INDÚSTRIA COSMÉTICA. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 18, n. 04, 2019. DOI: 10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2115. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2115. Acesso em: 21 maio. 2025.

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Artigos