ANO 10, Nº 27, JAN./MAR. 2011

Artigos

• PARTICIPA

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.1908

• INSTITUCIONAL - MINISTRO CARLOS THOMPSON FLORES CENTENÁRIO DO SEU NASCIMENTO

  Carlos Eduardo Tompson Flores Lenz

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.173

• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOÇÕES GERAIS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA

  Alex Perozzo Boeira

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.174

• A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICAS PROGRAMÁTICAS

  Américo Luís Martins Silva

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.175

• PANORAMA SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS NO BRASIL

  Daniel Guarnetti Santos

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.176

• A PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM FAVOR DE CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS DE UMA INCONSISTÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

  Igor Ajouz

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.177

• PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUEOLÓGICO E MUSEUS

  Jamerson Vieira

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.178

• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DE IMPEDIMENTOS PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES JURISPRUDENCIAIS

  Jessé Torres Pereira Junior Junior, Marinês Restelatto Dotti

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.179

• O VÍCIO DA DECISÃO JUDICIAL FUNDADA EM LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL OU FUNDADA EM INTERPRETAÇÃO OU APLICAÇÃO DA LEI TIDAS PELO STF COMO INCOMPATÍVEIS COM A CONSTITUIÇÃO: MAIS UM CASO DE COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL?

  Ricardo Marques Almeida

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.180

• AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Roberto Aragão Ribeiro Rodrigues

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.181

• INFRA-ESTRUTURA CULTURAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: PERSPECTIVAS NO SEGMENTO DE SALAS DE EXIBIÇÃO

  Ronaldo Rios Albo Junior, Sérgio Lourenço Bezerra Ferreira Reis

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.182

• APROXIMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO AO DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

  Thiago Emmanuel Chaves Lima

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.183

• PARECER NºAGU/AG-07/2010 ZONAS DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS RESTRIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL

  Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.184