PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUEOLÓGICO E MUSEUS
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.178Palavras-chave:
Arqueologia. Patrimônio Cultural. Museus.Resumo
O presente artigo tem por objetivo identificar a titularidade do direito de propriedade dos sítios e artefatos arqueológicos, situando-os no universo de bens que compõem o patrimônio cultural brasileiro. Uma das finalidades deste estudo consiste na análise sintética do regime jurídico a que estão vinculados e os efeitos dele decorrentes, apontando-se quais as referências normativas constantes do ordenamento jurídico pátrio a respeito da matéria, as principais etapas administrativas a serem atendidas para obtenção de um licenciamento ambiental para obras e empreendimentos potencialmente causadores de impacto ao meio ambiente, correlacionando-as com as obrigações e compromissos a serem adotados pelo empreendedor no tocante à prevenção e à diminuição dos danos arqueológicos, bem assim com a função social a ser cumprida pelos museus naquele contexto e dentro do panorama público-institucional contemporâneo.
Referências
BASTOS, Rossano Lopes e Adriana Teixeira. Normas e Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico. São Paulo: IPHAN, 2005.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Ação Civil Pública: comentários por artigo (Lei nº 7.347, de 24/7/85). 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
JORGE, Marcos, André Prous e Loredana Ribeiro. Brasil rupestre: arte pré-histórica brasileira. Curitiba: Zencrane Livros, 2007.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza Miranda. Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro: doutrina, jurisprudência, legislação. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
MORI, Victor Hugo, Marise Campos de Souza, Rossano Lopes Bastos e Haroldo Gallo (Organizadores). Patrimônio: atualizando o debate. São
Paulo: IPHAN, 2006.
NAJJAR, Rosana. Arqueologia histórica: manual. Brasília: IPHAN, 2005.
PROUS, André. Arqueologia Brasileira. Brasília: Universidade de Brasília, 1992.
REIXACH, Lluís Peñuelas I. (editor). Administración y dirección de los museos: aspectos jurídicos. Madrid/Barcelona/Buenos Aires: Fundació Gala-Salvador Dalí, 2008.
Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Museus: antropofagia da memória e do patrimônio. Brasília: IPHAN, 2005, v. 31.
Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Patrimônio Arqueológico: o desafio da preservação. Brasília: IPHAN, 2007, v. 33.
SOARES, Inês Virgínia Prado. Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
