INFRA-ESTRUTURA CULTURAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: PERSPECTIVAS NO SEGMENTO DE SALAS DE EXIBIÇÃO

Autores

  • Ronaldo Rios Albo Junior Instituto Superior do Ministério Público - ISMP
  • Sérgio Lourenço Bezerra Ferreira Reis

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.182

Palavras-chave:

Acesso à Cultura, Patrimônio Cultural, Parceria Público-Privada, Infra-estrutura.

Resumo

O artigo tem por finalidade analisar a viabilidade de um modelo de parceria público-privada voltado à criação e desenvolvimento de infra-estrutura cultural, mais especificamente a uma espécie de bem cultural que são as obras audiovisuais e cinematográficas. Trata-se da concretização de dispositivos constitucionais relacionados ao acesso à cultura, assim como um mecanismo de fomento regulatório.

Biografia do Autor

Ronaldo Rios Albo Junior, Instituto Superior do Ministério Público - ISMP

Procurador da Fazenda Nacional, pós-graduando em Direito Processual Civil Moderno pelo Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – ISMP/AMPERJ e graduado em Direito pela UERJ

 

Sérgio Lourenço Bezerra Ferreira Reis

Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, mestre em direito pela Universidade Cândido Mendes e graduado em Direito pela UERJ

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Publicado

2017-09-11 — Atualizado em 2017-09-11

Como Citar

JUNIOR, R. R. A.; REIS, S. L. B. F. INFRA-ESTRUTURA CULTURAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: PERSPECTIVAS NO SEGMENTO DE SALAS DE EXIBIÇÃO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 10, n. 27, 2017. DOI: 10.25109/2525-328X.v.10.n.27.2011.182. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/182. Acesso em: 4 abr. 2025.

Edição

ANO 10, Nº 27, JAN./MAR. 2011

Seção

Artigos

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