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v. 4 n. 34 (2014)
v. 4 n. 34 (2014)
Publicado:
2016-04-07
Edição completa
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ARTIGOS
AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA: PERSPECTIVAS DE ALTERAÇÕES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aluisio Martins de Sousa Junior
A NATUREZA JURÍDICA DA INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO CADE NAS DEMANDAS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A DEFESA DA CONCORRÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 118 DA LEI Nº 12.529/2011
Daniel Gustavo Santos Roque
CONTRADITÓRIO VERSUS CELERIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DESSE CONFLITO PARA A DIALETICIDADE DO PROCESSO
Felícia Carvalho Machado
O PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE PROTEÇÃO JUDICIAL EFETIVA E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Francisco Wendson Miguel Ribeiro
ATIVISMO OU GARANTISMO NO PROCESSO CIVIL: QUAL O CAMINHO ADEQUADO PARA UM PROCESSO JUSTO, DEMOCRÁTICO E EFETIVO DIANTE DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015)?
Guilherme Maduro Zaroni
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: BREVES CONSIDERAÇÕES E COMPARATIVO COM O SISTEMA DE COMMON LAW
Izabel Dourado de Medeiros
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA CONFORMAR A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A FUNÇÃO SOCIAL DO JUIZ NO CONTEXTO DO ESTADO FEDERAL
Paulo José Monteiro Santos Lima
O PROCESSO COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Rodrigo Matos Roriz
COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZOS SINGULARES: UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO NO USO DO ENFOQUE DO ACESSO À JUSTIÇA
Rodrigo Montenegro de Oliveira
A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO AO FISCO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA COM BASE EM RECEITAS INCOMPATÍVEIS COM A RENDA DECLARADA
Carlos Alberto Lemes de Moraes