O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA CONFORMAR A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A FUNÇÃO SOCIAL DO JUIZ NO CONTEXTO DO ESTADO FEDERAL

Autores

  • Paulo José Monteiro Santos Lima AGU

Resumo

.

Biografia do Autor

Paulo José Monteiro Santos Lima, AGU

Advogado da União

Referências

ALVIM, Arruda. Tratado de direito processual civil – Arts. 1º ao 6º do CPC. 2. ed.

São Paulo: RT, 1990, c.1, n 4.7.6.

ARENHART, Sérgio Cruz. As ações coletivas e o controle das políticas

públicas pelo Poder Judiciário. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 777, 19 ago.

Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7177>.

Acesso em: 15 fev. 2013.

AZEVEDO, Damião Alves de. Ao Encontro dos Princípios: Crítica à

Proporcionalidade como Solução aos Casos de Conflito Aparente de Normas

Jurídicas. Disponível em: http://moodle.cead.unb.br/agu/mod/resource/view.

php?id=275. Acesso em: 21 maio 2013.

BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia Jurídica dos princípios constitucionais.

Renovar. Rio de Janeiro, 2002.

BARROS, Flaviane de Magalhães. A Fundamentação das decisões a partir do

modelo constitucional de processo. In: STRECK, Lenio Luiz; CHUEIRI, Vera

Karam de. 20 Anos de Constitucionalismo Democrático e Agora? Porto Alegre,

Belo Horizonte: Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2008.

BARROS, Suzana de Toledo. Princípio da Proporcionalidade e o Controle de

Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais. Brasília:

Brasília Jurídica, 1996.

BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade

democrática. Disponível em: http://www.plataformademocratica.org/

Publicacoes/12685_Cached.pdf. Acesso em: 20 abr. 2013.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elservier, 2004.

CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Direito, Poder, Justiça e Processo. Rio de

Janeiro: Forense, 1999.

CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Cidadania tutelada. Salvador: IBDP,

Revista eletrônica de direito do estado, n° 05, jan./fev./mar. p. 9. Disponível

em: <http://www.direitodoestado.com.br>. Acesso em: 08 maio 2013.

CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Democracia, Participação e Processo.

In: DINAMARCO, C. R.; GRINOVER, A. P.; WATANABE, K (orgs.).

Participação e Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

CALMON DE PASSOS, José Joaquim. A constitucionalização dos direitos

sociais. Disponível em: http://www.direitopublico.com.br/pdf_6/DIALOGOJURIDICO-

-SETEMBRO-2001-CALMON-DE-PASSOS.pdf. Acesso em:

maio 2013.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Livraria

Coimbra, 1993.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini

DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 24. ed. São Paulo:

Malheiros, 2008.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 3. ed. São

Paulo: Malheiros, 1993.

______. Cândido Rangel Dinamarco e a instrumentalidade do processo (uma

entrevista). In: Cadernos de Direito GV, v. 7. n.4, jul. 2010. Disponível em: http://

bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/7850/Caderno%20

Direito%20GV%20-%2036%20-%20site.pdf?sequence=5. Acesso em: 23 mar. 2013.

______. Fundamentos do Processo Civil Moderno. Tomo I. 5. ed. São Paulo:

Malheiros, 2009.

FONSECA, João Francisco Naves Da; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar;

GOUVÊA, José Roberto F.; NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e

Legislação Processual Em Vigor. 44. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 25. ed. São Paulo: Graal, 2012.

GOZAÍNI, Osvaldo A. La Función Social del Juez. San José: IJSA, 2012.

______. Tratado de Derecho Procesal Civil. V Tomos. Buenos Aires: La Ley, 2009.

HABERMAS, Ju?rgen. O Discurso Filosófico da Modernidade: doze lições. São

Paulo: Martins Fontes, 2000.

JUNOY, JOAN PICÓ I. El derecho procesal entre el garantismo y la eficacia:

Un debate mal planteado. Artigo apresentado no“Congreso Internacional

de Derecho Procesal” realizado em Lima de 29 a 31 de outubro de 2003, e

publicado em “Derecho Procesal Civil. Congreso Internacional”, Lima, 2003.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 9. ed. São Paulo:

Perspectiva, 2005.

LACERDA, Galeno. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. 3. ed. São Paulo:

Martins Fontes, 1999.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos. 11. ed.

São Paulo: Forense, 2012.

LEAL, Rosemiro Pereira. O processo e a democracia – a ação jurídica como

exercício da democracia. Disponível em: http://www.fmd.pucminas.br/

Virtuajus/1_2005/Docentes/PDF/Processo%20e%20democracia.pdf. Acesso

em: 13 mar. 2013.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. 3. ed. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 2008.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo

Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

MONTESQUIEU, Charles Luis de Secondat. Do Espírito das Leis. São Paulo:

Martin Claret, 2009.

SCOTTI, Guilherme. Teorias jurídicas positivistas. Disponível em: http://

moodle.cead.unb.br/agu/mod/resource/view.php?id=268. Acesso em: 21

maio 2013.

______. Razão prática, Moral e Direito – uma leitura contemporânea. Disponível

em: http://moodle.cead.unb.br/agu/mod/resource/view.php?id=269. Acesso

em: 21 maio 2013.

______. Teoria de Dworkin na perspectiva da Teoria Discursiva do Estado

Democrático de Direito. Disponível em: http://moodle.cead.unb.br/agu/mod/

resource/view.php?id=274. Acesso em: 23 maio 2013.

SCHWARTZ, Germano André Doerdelein. Direito à saúde: efetivação em uma

perspectiva sistêmica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. 5. ed. São Paulo:

Malheiros: 2008.

Publicado

2014-08-30 — Atualizado em 2014-08-30

Versões

Como Citar

Lima, P. J. M. S. (2014). O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA CONFORMAR A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A FUNÇÃO SOCIAL DO JUIZ NO CONTEXTO DO ESTADO FEDERAL. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 4(34). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1275

Edição

Seção

ARTIGOS