n. 32 (2013)

ARTIGOS

• REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CONTROVERSOS

  Adriano Cardoso Henrique

• A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA

  Allan Luiz Oliveira Barros

• QUESTÕES CONTROVERSAS ENVOLVENDO O CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS PARECERES NORMATIVOS APROVADOS PELO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Ana Paula Barros Edington

• CONSIDERAÇÕES QUANTO À VIABILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO DA DENOMINADA “FILIAÇÃO AUTOMÁTICA” NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA FECHADA

  Fabrício Cardoso de Meneses

• DESAFIOS DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À PREVIC

  Felipe de Araújo Lima, Adriano Cardoso Henrique

• AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA

  Fernando Maciel

• REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

  Gabriela Koetz da Fonseca

• OS LIMITES DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELA PREVIC

  Leonardo Vasconcellos Rocha

• RELEVÂNCIA, ORGANIZAÇÃO E DESAFIOS DA ATIVIDADE CONSULTIVA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Marco Aurélio Ventura Peixoto