v. 9 n. 03 (2017)

ARTIGOS

• A DEMOLIÇÃO DO PALÁCIO MONROE E A LEI Nº 4.717/65 (AÇÃO POPULAR): UM ESTUDO DE CASO

  Daniel Levy de Alvarenga

• AS IMPLICAÇÕES DOS ACORDOS DE INVESTIMENTOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

  Daniela Oliveira Rodrigues

• A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  Estela Vilela Gonçalves

• A AGU COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

  Fabiana Santos Dantas

• LICITAÇÕES DESTINADAS À RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE E BENS DE VALOR HISTÓRICO. HIPÓTESE DE DISPENSA (ART. 24, XV, DA LEI 8.666/93) OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 25, II C/C ART. 13, VII, DA LEI 8.666/93)?

  Fabio Corrêa Oliveira

• A MUTAÇÃO DO LOCUS JURÍDICO DO TOMBAMENTO: DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS DIREITOS CULTURAIS

  Francisco Humberto Cunha Filho

• ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA O TOMBAMENTO, PREVISTO NO DECRETO-LEI Nº 25/37, COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

  Genésia Marta Alves Camelo

• A NECESSIDADE DE CRIAR MECANISMOS EFICIENTES DE FINANCIAMENTO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS COMO MEDIDA PARA DEMOCRATIZAR O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA

  Ivan Santos Nunes

• DIREITO À CULTURA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: A EXPERIÊNCIA DOS ROTEIROS GEO-TURÍSTICOS EM BELÉM-PA

  Lise Tupiassu, Maria Goretti Tavares

• A PROTEÇÃO EFETIVA AO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE CULTURAL E À MEMÓRIA COLETIVA

  Luciano Martins de Oliveira

• SOCIEDADE, ESTADO E AS POLÍTICAS PATRIMONIAIS: POR UM NECESSÁRIO DIÁLOGO

  Paulo Fernando Soares Pereira, Ana Claudia Farranha

• A JUDICIALIZACÃO DA POLÍTICA PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  Thiago Serpa Erthal

• O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO NA ATUALIDADE

  Wenderson Gagliano de Alvarenga