O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO NA ATUALIDADE
Resumo
Após mais de setenta anos desde sua criação, o tombamento segue sendo o principal instrumento jurídico utilizado pelo Poder Público para preservação do patrimônio cultural edificado. Todavia, a realidade de degradação dos imóveis tombados demonstra que esta medida perdeu eficiência. O tombamento apenas transfere para os proprietários, o ônus da preservação que o Poder Público não foi capaz de assumir. Este trabalho propõe uma nova abordagem sobre a aplicação do tombamento. Inspirado numa visão utilitarista, busca-se uma reinterpretação tombamento a partir da convergência de forças para obtenção da maior satisfação de todos os atores impactados pelo instituto.
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