A AGU COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
Resumo
O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel da Advocacia-Geral da União como agente da política de preservação do patrimônio cultural pelo Estado Brasileiro, a partir da análise da sua atuação contenciosa e consultiva. O resultado esperado é fornecer uma visão prática da sua atuação, contextualizando-a como parte essencial do esforço interdisciplinar de gestão do patrimônio acautelado, contribuindo para evidenciar essa faceta interessante e pouco conhecida da instituição. A metodologia de pesquisa consistiu em pesquisa bibliográfica, realizada através da análise de livros e artigos científicos, e de observação direta no exercício do cargo de procurador federal junto ao IPHAN.
Referências
ALBROW, Martin. Nacionalidade e identidade na era global. In: BARROSO,
João Rodrigues (coord.). Globalização e identidade nacional. São Paulo: Atlas, p.
-37,1999.
ALMEIDA, Maria das Graças Andrade Ataíde de. A construção da verdade
autoritária. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
CARBONNEL SANCHEZ, Miguel. Problemas constitucionales del
Multiculturalismo. In: CALLEJÓN, Francisco Balaguer (coord.). Derecho
Constitucional y Cultura – estudios em homenaje a Peter Häberle. Madrid: Tecnos,
, p. 249-272.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo. Unesp. Estação Liberdade,
COELHO, Hercídia; GAETA, Maria Aparecida Junqueira da Veiga; GUIMARÃES,
Dulce Maria Pamplona. Estado Novo, Festa e Memória. Revista História, v. 14,
p. 97-109, 1995.
COHN, Gabriel. A concepção oficial de Cultura e processo cultural. Revista do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 22, p. 7-10, 1987.
DANTAS, Fabiana Santos. O patrimônio cultural protegido pelo Estado Brasileiro.
Patrimônio cultural, Direito e meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade [recurso eletrônico] / Juliano Bitencourt Campos,
Daniel Ribeiro Preve, Ismael Francisco de Souza, organizadores. Curitiba:
Multideia. p.31-54. 2015,
______. Direito fundamental à memória. Curitiba: Juruá, 2010.
MARCUSE, Herbert. Cultura e psicanálise. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Tutela do patrimônio cultural brasileiro. Belo
Horizonte: Del Rey, 2006.
POLLAK, Michael. Memória, Esquecimento, Silêncio. Estudos Históricos, Rio
de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.
RICHTER, Rui Arno. Meio Ambiente Cultural – omissão do Estado e tutela
estatal. Curitiba: Juruá, 1999.
SMOLKA, Ana Luíza Bustamante. A memória em questão: uma perspectiva
histórico-cultural. Educação e Sociedade, n. 71, v. 21, p. 166-193, jul. 2000.
TELLES, Antônio A. Queiroz. Breves notas sobre o tombamento. Direito administrativo
na década de 90 - Estudos jurídicos em homenagem ao prof. José Cretella Júnior.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
VALENTE, Maria Jovita Wolney. Histórico e evolução da Advocacia-Geral
da União. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_
conteudo/200644>. Acesso em: 20 jun. 2017.
WEIL, Simone. O enraizamento. Bauru: EDUSC, 2001.
