A PROTEÇÃO EFETIVA AO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE CULTURAL E À MEMÓRIA COLETIVA
Resumo
A proteção do patrimônio cultural revela-se como mecanismo de valorização e resguardo do direito fundamental da coletividade à identidade cultural e à memória coletiva e, por conseguinte, temos que reinterpretar as normas surgidas, na regência das constituições anteriores, levando em conta a noção de patrimônio por meio de sua importância histórica, bem como inserindo a proteção ao patrimônio cultural imaterial.
Referências
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito Ambiental. 8. ed. Revista
atualizada e ampliada. Salvador: JUSPODIVM, 2017.
CUREAU, Sandra. Dimensões das práticas culturais e direitos humanos. In:
Sandra Cureau; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Bens Culturais e Direitos
Humanos. São Paulo: Sesc, 2015, v. 1.
______.CUREAU, Sandra. Algumas notas sobre a proteção do patrimônio
cultural. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v.
, p. 189-196, 2003.
______.CUREAU, Sandra. Patrimônio, uma noção complexa, identitária e
cultural. In: Sandra Akemi Shimada Kishi, Solange Teles da Silva, Inês Virgínia
Prado Soares. (Org.). Desafios do direito ambiental no século XXI: estudos em
homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros 2005.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco, Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 5. ed.
São Paulo: Saraiva, 2004.
LEME MACHADO, Paulo Affonso, Direito Ambiental Brasileiro. 11. ed. São
Paulo: Malheiros, 2003.
LEUZINGER, Márcia Dieguez; CUREAU, Sandra. Direito Ambiental. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2008.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente,
consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 19. ed.
revista ampliada e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2006.
TOMAZ, Paulo Cesar. A preservação do patrimônio cultural e sua trajetória no
Brasil. Fênix (UFU. Online), v. 07, 2010.
Publicado
Versões
- 2017-09-30 (1)
- 2017-09-30 (1)
