volume 14, Nº 02, abr./jun. 2015

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.e2.2015
Publicado: 2015-12-09

Edição completa

Autores Convidados

Artigos

  • A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS

    Clarissa Teixeira Paiva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.2.2015.669

  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ASSOCIADOS AO AMIANTO: O PROBLEMA DO NEXO CAUSAL

    Domingos Riomar Novaes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.2.2015.576

  • CARACTERÍSTICAS DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO VALOR

    Flávio Garcia Cabral
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.2.2015.567

  • APOSENTADORIAS PARA OS SEGURADOS COM DEFICIÊNCIA

    Leonardo Monteiro Xexeo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.2.2015.565

  • SAÚDE, DIREITO E TÓPICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Luiz Antonio Ribeiro da Cruz
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.2.2015.550

  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Michael César Silva, Vinícius Lott Thibau
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.2.2015.561

  • DIREITO DE CONSTRUIR EM FACE DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DO DIREITO AMBIENTAL: DIREITO ADQUIRIDO X PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

    Paulo Henrique Carneiro Fontenele
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.2.2015.668

  • ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO: BREVE INTRODUÇÃO AO CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO

    Regina Linden Ruaro, Fabríccio Quixadá Steindorfer Proença
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.14.n.2.2015.575