VOLUME 21, nº 01, jan/mar. 2022

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.e01.2022
Publicado: 2022-01-03

Edição completa

Editorial

Autores Convidados

  • Do aborto seletivo à luz da constituição de 1988

    Carolina Zancaner Zockun, Gabriela Zancaner Bandeira de Mello, Maurício Zockun
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.01.2022.3038

Artigos

  • Cláusulas gerais: contexto histórico e seus reflexos no ordenamento jurídico

    Ana Maria Muniz dos Santos Rocha, Camila Brito Nery, Bruno Marques Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.01.2022.2725

  • A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A VIDA EM DEMOCRACIA: UMA LEITURA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN

    Bianca Tito, Rafael Alem Mello Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.01.2022.2644

  • Execução contra a fazenda pública: análise de peculiaridades e injustiças

    Clécia Lima Ferreira, Micael Luiz Santos Amorim, Claudiana Alves de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.01.2022.2680

  • O papel da advocacia-geral da união na responsabilização da pessoa jurídica pela prática de atos lesivos contra a administração públicaA

    João Paulo Santos Borba
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.01.2022.2824

  • O Estado regulador, covid19 e os limites da regulação

    Julio Cesar Werneck Martins, Priscila Elise Alves Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.01.2022.2940

  • O garantismo como resposta às políticas populistas de punição como garantia de segurança da sociedade

    Murillo Franco Camargo, Edson Vieira da Silva Filho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.01.2022.2764

  • A segurança jurídica como princípio garantidor da certeza e previsibilidade do direito tributário

    Renata Elisandra de Araújo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.01.2022.2938

  • “O poder de dar a última palavra”: reflexões sobre os instrumentos da superação legislativa da jurisprudência na perspectiva do efetivo diálogo constitucional

    Ricardo Facundo Ferreira Filho, Gustavo Raposo Pereira Feitosa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.01.2022.2781