A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A VIDA EM DEMOCRACIA: UMA LEITURA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN

Resumo

O presente artigo se propõe a analisar a importância do direito à liberdade de expressão para a vida em democracia, a partir do seu papel para a consecução deste modelo de governo, utilizando-se para tanto da teoria jurídica e política que foi proposta pelo autor norte-americano Ronald Dworkin. A sua realização é necessária tendo em vista não haver ainda no Brasil uma adequada compreensão no que toca a este direito. Para tanto, realizou pesquisa de natureza exploratória, a partir de uma revisão bibliográfica dos autores que comentam Dworkin e a presente temática, bem como uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa na vasta obra deste autor, adotado enquanto marco teórico do presente estudo. A partir disto, nas considerações finais, são apresentadas as principais ideias abordadas ao longo do artigo, compreendendo que os argumentos apresentados pelo autor norte-americano são bastante persuasivos no sentido de que a democracia é o espaço que permite a todos os indivíduos serem autênticos, segundo a sua concepção de dignidade. E que sem o direito à liberdade de expressão não há que se falar nesta, constituindo-se assim em um pressuposto a sua existência.