Volume 15, Nº 04, out./dez. 2016

Artigos

• TUTELA ANTICIPATORIA DI URGENZA E SUA STABILIZZAZIONE NEL NUOVO C.P.C. BRASILIANO: COMPARAZIONE CON IL SISTEMA FRANCESE E CON QUELLO ITALIANO

  Giovanni Bonato

  • PDF Italiano

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.888

• LOS CRITERIOS PARA LA MENSURACIÓN DEL VALOR DEL ENRIQUECIMIENTO ILÍCITO Y PERJUICIOS CAUSADOS POR ACTOS DE CORRUPCIÓN

  André Luiz de Almeida Mendonça

  • PDF Espanhol

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.844

• UM NOVO CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM INVESTIMENTOS PARA A AMÉRICA DO SUL BALANCEANDO INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS

  Ana Rachel Freitas da Silva

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.817

• TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

  Andrea Dourado Costa, Ana Virgínia Moreira Gomes

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.828

• A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL (§§ 4º E 5º DO ART. 1228 DO CÓDIGO CIVIL): GARANTIA DO DIREITO À MORADIA, DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA E DE REFORMA AGRÁRIA.

  Andre Luiz dos Santos Nakamura

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.688

• OS CONCEITOS DE MAR TERRITORIAL E ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVAE SUA INFLUÊNCIA SOBRE A COBRANÇA DO ISS

  Daniel Vieira Marins, Gustavo Gama Vital de Oliveira

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.721

• DIREITO PRIVADO E RELAÇÕES SOCIAIS: UMA BREVE ANÁLISE DO TRANSEXUALISMO NO BRASIL

  Fábio Campelo Conrado de Holanda

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.702

• DO INSTITUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITO, NATUREZA E REGIME JURÍDICO.

  George Felicio Gomes de Oliveira

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.741

• THE ROLE OF PRECEDENTS AS A FILTER FOR ARGUMENTATION

  Patrícia Perrone Campos Mello

  • PDF INGLÊS

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.830

• A BRIEF ANALYSIS OF THE LEGAL FRAMEWORK FOR METHYL BROMIDE

  Wolney da Cunha Soares Júnior

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.710