TUTELA ANTICIPATORIA DI URGENZA E SUA STABILIZZAZIONE NEL NUOVO C.P.C. BRASILIANO: COMPARAZIONE CON IL SISTEMA FRANCESE E CON QUELLO ITALIANO

Autores

  • Giovanni Bonato Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.888

Resumo

O presente trabalho tem por objeto a tutela antecipada de urgência no Novo Código de Processo Civil brasileiro. O Autor conduz uma investigação de direito comparado em relação aos sistemas jurídicos do Brasil, da França e da Itália. Após ter abordado os référés no ordenamento francês e os provimentos cautelares a instrumentalidade atenuada no ordenamento italiano, o Autor trata da tutela provisória no novo CPC brasileiro, do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente e da dinamica da estabilização e definitividade da decisão do art. 304. Por fim, o Autor faz uma analise das três teorias cunhadas pela doutrina brasileira no que diz respeito à tecnica da estabilização da tutela antecipada de urgência.

Biografia do Autor

Giovanni Bonato, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade “La Sapienza” de Roma (Itália). Professor doutor na Universidade de Paris Ouest Nanterre La Défense (França). Professor Visitante na Universidade Federal do Maranhão, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Ex Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado.

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Publicado

2016-12-13 — Atualizado em 2016-12-13

Como Citar

BONATO, G. TUTELA ANTICIPATORIA DI URGENZA E SUA STABILIZZAZIONE NEL NUOVO C.P.C. BRASILIANO: COMPARAZIONE CON IL SISTEMA FRANCESE E CON QUELLO ITALIANO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 15, n. 4, 2016. DOI: 10.25109/2525-328X.v.15.n.4.2016.888. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/888. Acesso em: 12 mar. 2025.

Edição

Volume 15, Nº 04, out./dez. 2016

Seção

Artigos

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